Editais
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 12/2024 - PROCESSO N. 41/2024
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 11/2024 - PROCESSO N. 53/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 10/2024 - PROCESSO N. 51/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HOMENAGEM
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 03/2024 - PROCESSO N. 10/2024
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2024 - PROCESSO N. 35/2024
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 04/2024 - PROCESSO N. 08/2024
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 06/2024 - PROCESSO N. 15/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOM E VÍDEO PARA EVENTOS INTERNOS E EXTERNOS.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2024 - PROCESSO N. 06/2024
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 05/2024 – PROCESSO N. 12/2024
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de plano de saúde para os servidores da Câmara Municipal de Embu das Artes.
_________________________________________
RESOLUÇÃO Nº 244 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024
“Decreta a perda do mandato do Vereador Abidan Henrique."
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2024 – PROCESSO N. 03/2024
_________________________________________
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N. 01/2023 – PROCESSO N. 71/2023
___________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2023 - PROCESSO N. 09/2023 (MAT. DE ESCRITÓRIO)
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 01/2023 | PROCESSO N. 07/2023 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2023 | PROCESSO N. 08/2023 (MAT. LIMPEZA)
_________________________________________
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 02/2022 | LICITAÇÃO N. 02/2022
_________________________________________
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N. 01/2022 | PROCESSO N. 55/2022
_________________________________________
HOMOLOGAÇÃO DAS CANDIDATURAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO EMBUPREV
_________________________________________
EDITAL DE ELEIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO EMBUPREV
_________________________________________
EDITAL DE COMISSÃO REPRESENTATIVA NO PERÍODO DE RECESSO
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 07/2022 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
_________________________________________
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2022 – PROCESSO Nº 03/2022 – (MAT. ESCRITÓRIO)
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 - PROCESSO Nº 03/2022 (MAT. ESCRITÓRIO) [RETIFICADO]
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2022 - PROCESSO Nº 06/2022 (MAT. LIMPEZA)
- BAIXAR EDITAL
- BAIXAR ARQUIVO PROPOSTA (Obs.: preencher cabeçalho e apenas o valor unitário na coluna D)
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022 - PROCESSO Nº 03/2022 (MAT. ESCRITÓRIO)
- BAIXAR EDITAL
- BAIXAR ARQUIVO PROPOSTA (Obs.: preencher cabeçalho e apenas o valor unitário na coluna D)
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2022 | REVOGAÇÃO
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2022 | COORDENAÇÃO DE PROJETOS
_________________________________________
ATO DA MESA Nº 02/2022 - MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA COVID-19
_________________________________________
ATO DA MESA Nº 01/2.022 - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 32/2.021
Assunto: Dispõe sobre a revogação do inciso I do art. 2º do Ato da Presidência 05/2020
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – 05/2021 - PROCESSO Nº 59/2020 PREÂMBULO
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, locação e manutenção, de sistema informatizado e integrado de gestão pública
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – 02/2021 - PROCESSO Nº 25/2021
Assunto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVEIS
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA 20/2021
Assunto: Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes e da outras providências
_________________________________________
SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL – 06/2020 – PROCESSO 59/2020
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, locação e manutenção, de sistema informatizado e integrado de gestão pública.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – 06/2020 – PROCESSO 59/2020
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, locação e manutenção, de sistema informatizado e integrado de gestão pública.
_________________________________________
ATO DA MESA 04/2.021
Assunto: Contratação de empresa para prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, locação e manutenção, de sistema informatizado e integrado de gestão pública.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2020 – Processo 68/2020
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – 07/2020 – PROCESSO 66/2020
Assunto: Implantação de uma solução para a Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações do Poder Legislativo.
_________________________________________
ATO DA MESA 05/2020
Assunto: Alteração do item XII do Artigo 1º do Ato da Mesa 01/2020
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA 10/2020
Assunto: Veiculação de propaganda eleitoral relativa às eleições de 2020 nas dependências da Câmara
_________________________________________
PARALIZAÇÃO DO PREGÃO 06/2020 – PROCESSO 59/202
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL – 06/2020 – PROCESSO 59/2020
Assunto: Prestação de serviços de licenciamento de uso, implantação, locação e manutenção de sistema informatizado e integrado de gestão pública.
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2020
Assunto: Revogação do Ato da Presidência nº 06/2020 e dispõe sobre o retorno gradual das atividades presenciais da câmara.
_________________________________________
CANCELAMENTO DE PREGÃO 05/2020
Assunto: ANULADO o Edital de Pregão Presencial 05/2020 - Processo 37/2020
_________________________________________
DIVULGAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Assunto: Classificação Final dos cargos que não necessitam de prova prática, bem como o Resultado de Recursos
Concurso Público Nº 01/2019
_________________________________________
PREGÃO PRESENCIAL – 05/2020 – PROCESSO 37/2020
Assunto: Contratação de empresa para fornecimento da licença de uso de software de gestão
pública
_________________________________________
COMISSÃO REPRESENTATIVA DO RECESSO PARLAMENTAR
Assunto: Comissão Representativa do Recesso Parlamentar de 25 de Junho de 2020 a 04 de Agosto de 2020
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2020
Assunto: Suspensão do pagamento dos Abonos aniversários
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2020
Assunto: Revogação do inciso I, do artigo 2º do Ato da Presidência n.º 05/2020
_________________________________________
AUDIÊNCIA PÚBLICA - SAÚDE
Assunto: Realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde por videoconferência
_________________________________________
AUDIÊNCIA PÚBLICA - GESTÃO FINANCEIRA
Assunto: Realização de Audiência Pública da Secretaria Municipal de Gestão Financeira por videoconferência
_________________________________________
ATO DA MESA Nº 03/2020
Fixa e estabelece as regras para realização das sessões sem a presença física dos vereadores no plenário da Câmara, realizadas através das tecnologias existentes, como telepresença, vídeo conferência.
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2020
Suspensão das atividades presenciais da Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
_________________________________________
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2020
Suspensão dos prazos no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Embu das Artes
_________________________________________
EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020 - PROCESSO Nº 04/2020
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2020 - PROCESSO N. 06/2020
_________________________________________
CONVITE Nº 05/2020 - PROCESSO N° 61/2020
Reorganização do Layout e melhorias na infraestrutura dos sanitários dos gabinetes no piso inferior e dos sanitários do piso superior
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2020 - PROCESSO N. 07/2020
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2020 - PROCESSO N. 05/2020
_________________________________________
RETIFICAÇÃO (PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÕES) - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
_________________________________________
DEFERIMENTOS E INDEFERIMENTOS DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO - CP N° 01/2019
_________________________________________
RETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
_________________________________________
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019
_________________________________________
EXTRATO DE EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N. 001/2019 – Processo 28/2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 06/2019 - PROCESSO N. 39/2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 05/2019 - PROCESSO N. 26/2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 03/2019 - PROCESSO N. 03/2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 04/2019 - PROCESSO N. 08/2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N. 02/2019 PROCESSO LICITATÓRIO N. 07/2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2019 - PROCESSO Nº 04/2019
_________________________________________
EDITAL Nº 02/2019
Prorrogação do o prazo de validade do Concurso Público – Edital 1/2016
_________________________________________
EDITAL N° 01/2019
Objeto: Prorrogação do prazo de validade do Concurso Público - Edital n. 01/2014 pelo prazo de 2 anos, ou seja, até 3 de fevereiro de 2021.
_________________________________________
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA 2019
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018 - PROCESSO Nº 47/2018
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 09 - CONCURSO 01/2014
_________________________________________
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018
_________________________________________
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018 - PROCESSO 70/2018
_________________________________________
TERMO DE CONCESSÃO DE LICENÇA APROVADO PELO DECRETO LEGISLATIVO N° 225, DE 06 DE MARÇO DE 2018
_________________________________________
DECRETO LEGISLATIVO N° 225, DE 06 DE MARÇO DE 2018
"Dispõe sobre concessão de licença por prazo indeterminado ao Prefeito Municipal para tratar de interesse particular.
_________________________________________
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 01/2018
Objeto:Concurso Público destina-se ao provimento de vagas, pelo regime estatutário, aos cargos atualmente vagos e dos que vagarem, bem como para formação de cadastro reserva.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2018
PROCESSO Nº 11/2018
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 005/2018 (Concurso 01/2014)
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 004/2018 (Concurso 01/2014)
_________________________________________
Edital de Pregão Eletrônico 01/2018
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2018 (Concurso 01/2014)
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 (Concurso 01/2016)
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2018 (Concurso 01/2014)
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 (Concurso 01/2014)
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2017 (Concurso 01/2014)
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2017 (Concurso 01/2016)
_________________________________________
(republicação) EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 02/2017
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2017
_________________________________________
RETORNO DO VEREADOR GILSON OLIVEIRA (03/10/17)
Comunicamos a quem possa interessar que na data de ontem, dia 2/10/17 o Presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Hugo Prado, atendendo a pedido, deferiu a recondução do vereador eleito Gilson Oliveira a seu mandato após período de licença por motivos de saúde.
_________________________________________
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
ATO 02/2017 DA MESA DIRETORA - FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS
_________________________________________
CONVOCAÇÃO PARA PROVA PRÁTICA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2016
_________________________________________
GABARITO PRELIMINAR DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA PARA O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
EDITAL DE RESULTADO ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
EDITAL DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA O CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
_________________________________________
ATO DA MESA N° 007/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2016
_________________________________________
EDITAL N° 004/2016 - CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2014
_________________________________________
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONFIRA AQUI O EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DEBATE SOBRE PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2012) E CONFIRA TAMBÉM A MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR.
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 - PROCESSO Nº 118/2016
Comunicado de Reabertura do Pregão Presencial nº 02/2016
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 - PROCESSO Nº 109/2016
Esclarecimentos quanto ao Pregão Presencial 01/2016
_________________________________________
EDITAL DE CONVITE N° 14/2016 - PROCESSO Nº 111/2016
_________________________________________
COMUNICADO Nº 01/2016 CONVITE Nº 14/2016
_________________________________________
EDITAL DE CONVITE Nº 14/2016 - PROCESSO Nº 111/2016
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2016
PROCESSO n° 08/2016 – REQUISIÇÃO Nº 08/2016
_________________________________________
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2016
PROCESSO n° 46/2016 – REQUISIÇÃO Nº 46/2016
_________________________________________
EDITAL DE CONVITE NO 09/2016 – PROCESSO NO 68/2016
_________________________________________
EDITAL 003/2016 – CONCURSO PÚBLICO 01/2014
Convocação do(s) candidato (s) aprovado (s)
__________________________________________________________________________________________________
EDITAL 001/2016 – CONCURSO PÚBLICO 01/2014
Convocação do(s) candidato (s) aprovado (s)
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONFIRA AQUI O EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO DEBATE SOBRE PLANO DIRETOR (LEI COMPLEMENTAR Nº 186/2012) E CONFIRA TAMBÉM O PLC 19/2015.
EDITAL DE CONVITE - 09/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Publicação em 14/09-2015
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, informa aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade CONVITE Nº. 09/2015 – PROCESSO Nº. 112/2015, a encerrar-se às 10:20 horas do dia 21/09/2015.
OBJETO:
Aquisição e fornecimento de Material de Limpeza, Descartáveis e Gêneros Alimentícios, conforme MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I.”
EDITAL DE CONVITE - 07/2015 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL
Publicado em: 21/08 - 2015
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, informa aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade CONVITE Nº. 07/2015 – PROCESSO Nº. 98/2015, a encerrar-se às 09:50 horas do dia 27/08/2015.
OBJETO:
Aquisição e fornecimento PARCELADO de ÁGUA MINERAL NATURAL, conforme MEMORIAL DESCRITIVO, ANEXO I.
EDITAL DE CONVOCAÇÂO - PROCESSO Nº. 84/2015
A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES, informa aos interessados que se encontra aberta a Licitação na modalidade CONVITE Nº. 05/2015 – PROCESSO Nº. 84/2015, a encerrar-se às 10:20 horas do dia 25/06/2015.
OBJETO: Aquisição e Fornecimento de Material de Escritório
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2016, ÀS 10:30 HORAS
Os interessados deverão manifestar-se em até 24 horas antes do horário de abertura das propostas. Edital completo, normas, requisitos e outras informações poderão ser obtidas nesta Câmara Municipal – Setor de Contabilidade, à Rua Marcelino Pinto Teixeira, 50 – Parque Industrial – Embu das Artes – SP, ou pelo Tel: 11-4785-1564 – Contato: Eva ou Antônio Geraldo, ou ainda, nos emails: eva@cmembu.sp.gov.br; toni@cmembu.sp.gov.br .
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – PROCESSO Nº 80/2015
A Câmara Municipal de Embu das Artes torna público, que se acha aberta Licitação na Modalidade Pregão Presencial 03/2015 Processo Nº 80/2015 – para AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE 1.740 CESTAS BÁSICAS PARA OS SERVIDORES, ESTAGIÁRIOS E JOVENS APRENDIZES desta Câmara Municipal, sendo uma média de 145 Cestas Básicas/mês. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 19/06/2015 ÀS 08.30HS (Oito horas e trinta minutos). LIMITE DE ACOLHIMENTO PROPOSTAS:19/06/20105, 09:20 HS (Nove horas e vinte minutos) – ABERTURA PROPOSTAS: 19/06/2015 às 09:30 HS (Nove horas e trinta minutos). Maiores informações no endereço Rua Marcelino Pinto Teixeira, 50 – Parque Industrial – Embu das Artes – SP – Telefone: (11)4785-1564, ou solicitação por Email: eva@cmembu.sp.gov.br ou felipe@cmembu.sp.gov.br . Câmara Municipal de Embu das Artes, 03 de Junho de 2015.