Aprovado Projeto autorizando a criação de Centro de Referência do Autista

Por: CMEMBU

Na manhã desta quarta-feira, 26 de março, no Plenário Mestre Gama, aconteceu a 8ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Embu das Artes. Na ocasião, entre outras proposições, foi aprovado pela maioria dos vereadores o Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Gideon Santos Junior (PV), autorizando a criação do Complexo de Referência da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou Centro de Referência do Autista. Com a medida, o Centro poderá promover atendimento psicossocial, atendimento médico e agendamento de consultas, ações e programas de inclusão em modalidades esportivas e ações de inclusão social, entre outras, podendo também firmar convênios ou parcerias com outras instituições. 

De acordo com o vereador Gideon Junior, o autismo é um transtorno no desenvolvimento neurológico da criança que gera alterações na comunicação, dificuldade (ou ausência) de interação social e mudanças no comportamento. Para ele, pessoas com autismo podem apresentar algumas características específicas, como manter pouco contato visual, ter dificuldade para falar ou expressar ideias e sentimentos, e ficar desconfortáveis em situações sociais, além de poderem apresentar comportamentos repetitivos, como ficar muito tempo balançando o corpo para frente e para trás. O projeto baseia-se na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015). 

Gideon Junior, Diego Paixão e Abidan Henrique solicitam a reforma de vários equipamentos públicos  

Com várias Indicações apresentadas e aprovadas pelos vereadores, Gideon Santos Junior solicitou ao chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Hugo Prado (Republicanos), estudos para a instalação de ar condicionado e troca do mobiliário nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Jardim Valo Verde, Jardim Independência, Jardim Santa Emília (Miguel Gomes Cardoso), Jardim Vista Alegre, Jardim São Marcos (José Carlos Gonçalves), Jardim São Luiz, Jardim Sílvia (Eufrásio Pereira da Costa), Jardim Nossa Senhora de Fátima e da Ressaca. O vereador também solicitou nova iluminação para o estacionamento da UBS do Centro (Indicação nº 183/2025).

O vereador Diego Paixão (Podemos) solicitou uma reforma geral no Bosque do Engenho Velho, incluindo a construção de uma pista de caminhada e uma área de lazer; e também a reforma geral da Quadra Pública da Vila Maria Auxiliadora e um espaço de lazer no Jardim Recanto da Fonte. O vereador ainda pediu uma rota de transporte escolar ligando o Jardim Santa Luzia à Escola Estadual Maria Auxiliadora. 

Além disso, o vereador Diego Paixão, em conjunto com Abidan Henrique (PSB), por meio da Indicação nº 353/2025, solicitou ao prefeito a reforma da Escola Municipal Mauro Ferreira da Silva, no Jardim Sílvia, incluindo a construção de uma rampa de acesso para pessoas com deficiência (PCDs). 

Vereadores Abel Arantes, Leo Novais e Juneca também solicitam serviços públicos para vários bairros 

Os vereadores Abel Arantes (Solidariedade) e Leo Novais (PL) solicitaram ao chefe do Poder Executivo a construção de um muro de arrimo da Rua Cajamangas, a implantação de uma praça pública e uma academia pública na Rua Jatobá, além de uma academia pública na Rua Cajueiro, sendo todas estas obras no Jardim Pinheirinho. Os vereadores também solicitaram estudos para a implantação de uma creche pública de período integral e uma UBS no Jardim Santa Clara ou região. Juneca da Comunidade (MDB) e Leo Novais solicitaram ao prefeito o recapeamento das Ruas Bucareste e Basileia, no Jardim Júlia. 

A sessão foi presidida pelo vereador Abel Arantes, e depois por Diego Paixão; e foi secretariada pelos vereadores Índio Silva (Republicanos) e Gideon Santos Júnior, contando com a presença de alunos da E.E. Eng. Paulo Chagas Nogueira. A próxima sessão está prevista para o dia 2 de abril (quarta-feira), às 10h. Abel Arantes ainda convidou os munícipes para a Sessão Solene do Mês das Mulheres, que irá acontecer nesta sexta-feira, dia 28, com início às 18h, também na Câmara Municipal. 

Veja também o texto com o título Alunos da Escola Paulo Chagas visitam a Câmara Municipal.

Todas as votações podem ser conferidas aqui. 

Texto: Josias Patriolino de Lima - MTb: 88981/SP 

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Embu das Artes