Câmara Municipal aprova Projeto de Lei sobre proteção e bem-estar animal
Por: CMEMBU
Na manhã desta quarta-feira, 19 de março, no Plenário Mestre Gama, aconteceu a 7ª. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Embu das Artes. Na ocasião, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 25/2025, apresentado pelo vereador Leo Novais, que dispõe sobre a proteção e bem-estar animal no município de Embu das Artes.
Também foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei nº 36/2025, de autoria de Abidan Henrique da Silva (PSB) e outros 10 vereadores. Com esta nova lei, a antiga Escola Municipal São Marcos, no Jardim dos Moraes, agora passa a ser denominada Escola Municipal Professora Cleusa Oliveira Costa.
Vereador Abel Arantes solicita ao prefeito a mudança na pavimentação de ruas do Jardim Pinheirinho
Com várias Indicações apresentadas e aprovadas pelos vereadores, Abel Arantes (Solidariedade) pediu ao chefe do Poder Executivo Municipal, prefeito Hugo Prado (Republicanos), a troca do pavimento de trechos da Avenida Hercílio Wustemberg (Indicação nº 113/2025), Rua das Seringueiras (114/2025), Rua das Aroeiras (115/2025), Rua Carnaúbas (116/2025) e Avenida dos Coqueiros (117/2025), todas no bairro Jardim Pinheirinho, com a mudança de paralelepípedo sextavado / bloquete para asfalto.
Com a Indicação nº 128/2025, o vereador solicitou a manutenção do calçamento na Rua Casa do Caminho Irmãos Samaritanos, ou a mudança de paralelepípedos por asfalto. E, com a Indicação nº 134/2025, foi solicitada a manutenção do calçamento na Travessa Antúrios, também no Jardim Pinheirinho.
Abel Arantes solicita ao prefeito iluminação pública e obras na rede de águas no Jardim Pinheirinho
O vereador Abel Arantes também solicitou ao prefeito a instalação de iluminação pública na Travessa José Teixeira (Indicação nº 125/2025), e ainda no Escadão de Servidão desta mesma travessa (123/2025). Também foi solicitada a iluminação para o Escadão de Servidão da Travessa Progressista (122/2025). O vereador também pediu o prolongamento da rede elétrica na Rua das Palmeiras (Indicação nº 131/2025). Além disso, foi solicitada a troca dos cabos de energia da iluminação pública e para consumo na Travessa Eucaliptos (Indicação nº 126/2025). Todos estes serviços públicos para o Jardim Pinheirinho.
Com a Indicação nº 124/2025, o vereador solicitou a instalação e prolongamento da rede de água potável e seus ramais na Travessa José Teixeira. O mesmo pedido foi feito para parte da Travessa Eucaliptos (Indicação nº 127/2025) e para parte da Rua das Palmeiras (130/2025). O vereador também pediu a troca de tubulação em parte da rede de águas pluviais da Rua Cactos (152/2025) e o prolongamento da rede de esgotos em parte da Rua das Araucárias (268/2025), além da abertura de uma valeta e a instalação de um gradil para a captação de águas pluviais na Travessa Antúrios (157/2025).
Vereadores solicitam diversos serviços públicos para o Jardim Sílvia, Santa Luzia, Pinheirinho e outros
O vereador Bobilel Castilho (MDB) solicitou ao prefeito estudos para a realocação da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para outro local, e a adoção de medidas para o oferecimento de mamografias para mulheres a partir dos 40 anos de idade. Diego Paixão (Podemos) solicitou obras de urbanização e reforma na pavimentação na Rua Jair Amaro do Amaral e nas ruas dos bairros Jardim Sílvia e Jardim Santa Luzia.
O vereador Abel Arantes pediu a implementação de uma linha de ônibus ligando o Jardim Santa Clara ao Hospital Geral Pirajussara, passando pelo Jardim Pinheirinho e pelo Poupatempo de Embu das Artes. Também solicitou ao prefeito a construção de um campo de futebol no Jardim Pinheirinho, e muros de arrimo na Rua José Ledo Sobrinho, na Rua Acidentera e na Rua Cajueiro. Também pediu a intervenção do Poder Executivo Municipal junto ao Governo do Estado para a inclusão do município no Programa Meu Pet (Pet Container), com a instalação de uma unidade do Programa (consultório para cães e gatos).
A sessão foi presidida pelo vereador Abel Arantes, e depois por Diego Paixão; e foi secretariada pelos vereadores Índio Silva (Republicanos) e Gideon Santos Júnior (PV). A próxima sessão está prevista para o dia 26 de março (quarta-feira), às 10h.
Veja também o texto com o título Professora Cleusa Oliveira tem seu nome colocado em escola municipal.
Todas as votações podem ser conferidas aqui.
Texto: Josias Patriolino de Lima - MTb: 88981/SP
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Embu das Artes