Câmara aprova Projeto de Lei sobre o programa Balada sem Assédio

Por: CMEMBU

Nesta quarta-feira (9), durante a 2ª Sessão Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Embu das Artes, foi aprovado o Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria do prefeito Ney Santos, que dispõe sobre o programa Balada sem Assédio, e obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. 

O auxílio será prestado pelo estabelecimento mediante a oferta de um acompanhante até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à Polícia. Deverão ser utilizados cartazes fixados nos banheiros femininos ou em qualquer ambiente do local, informando a disponibilidade do estabelecimento para o auxílio à mulher. Confira o Projeto de Lei na íntegra clicando aqui. 

Vereadores aprovam Moção de Pesar pelo falecimento dos jovens afogados em Mongaguá 

Os vereadores aprovaram a Moção de Pesar nº 05/2023, de autoria da vereadora Aline Santos, manifestando condolências pelo falecimento de Kawan Rodrigues Pereira, de 21 anos, e Hiury Rodrigues da Silva, de 16 anos, afogados em uma praia de Mongaguá no dia 21 de janeiro. 

Todas as votações podem ser conferidas clicando aqui.  

Texto: Rebeca Real (MTB: 93556/SP)

Supervisão e Revisão: Josias Patriolino de Lima (MTB: 88981/SP)

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Embu das Artes