Vereadores aprovam alteração da alíquota do EmbuPrev e definem comissão do recesso parlamentar

Os vereadores aprovaram o PL enviado em regime de urgência pelo executivo municipal na manhã desta quarta-feira, dia 24, que altera a alíquota de contribuição dos servidores municipais ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) em 14%. Na ordem do dia os vereadores também aprovaram o PL 14 que permite ao...

Vereadores aprovam título de cidadão e dois projetos de lei na 19º sessão ordinária

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 10, por meio de videoconferência dois projetos de lei para alteração de nomenclatura de logradouro. O presidente da Câmara, Hugo Prado, em conjunto ao vereador Ricardo Almeida, também aprovou a concessão de um Título de Cidadão Embuense ao Padre Beto, da...

Em sessão, vereadores lamentam morte de assessor parlamentar por coronavírus

Os vereadores aprovaram uma moção de pesar pela morte do assessor parlamentar do vereador Joãozinho da Farmácia, Pedro Fernandes Alves dos Santos, mais conhecido com “Pedrão” que contraiu o vírus covid-19 e veio a falecer nesta terça-feira (12). Combalidos pela notícia de falecimento, os parlamentares se uniram...

Vereadores aprovam medidas de prevenção ao coronavírus para as agências bancárias e casas lotéricas

Os vereadores embuenses realizaram na manhã desta quarta-feira, dia 6, duas sessões ordinárias, a 9º e 10º, e aprovaram regras para o atendimento das agências bancárias e casas lotéricas que estão recebendo pessoas em busca do auxílio emergencial pago pelo governo durante a quarentena estipulada em todo o Brasil no...

Vereadores aprovam obrigatoriedade do uso de máscaras pelos munícipes em toda a cidade

Medida é para conter o avanço do coronavírus no município; Presidente Hugo Prado alertou para o esgotamento da capacidade do hospital leito em sessão online


Os vereadores embuenses voltaram a se reunir na manhã desta quarta-feira, dia 29, em sessão por videoconferência e aprovaram a obrigatoriedade do uso de...

Vereadores aprovam plano de carreira para Guardas Civis Municipais e rejeitam parecer de Tribunal

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 04, o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal (GCM). Com a pauta restrita, devido a votação do Parecer do Tribunal de Contas pelo exercício de 2016 do executivo, os parlamentares se revezaram nessa votação e no Plano de Carreira da...

Vereadores autorizam fornecimento de merenda escolar em período de férias e recesso

Os vereadores aprovaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, o Projeto de Lei (PL) que autoriza o executivo municipal a fornecer merenda escolar aos alunos da rede pública municipal nos períodos de férias e, também, em recesso acadêmico. A medida deverá contribuir para o projeto “Escola Sempre Aberta” que é...

Vereadores querem fim das reclamações sobre cobranças "indevidas" da Sabesp

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 19, o Projeto de Lei (PL) que obriga a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) a instalar equipamento que elimine a existência de “ar” nos canos de abastecimento de água potável às residências do município. De acordo com o vereador,...

Vereadores celebram 61 anos de Emancipação com emoção e choro em homenagens

Com a presença de familiares dos emancipadores, Secretários do Executivo e a Banda Municipal, os vereadores comandados pelo presidente da Câmara, Hugo Prado, realizaram a sessão solene pelos 61 anos de Emancipação Político-Administrativa na terça-feira, dia 18, protagonizando momentos de muita emoção com...

Vereadores aprovam criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e autorizam auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica

Os vereadores aprovaram a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e o PL que autoriza o executivo municipal a conceder bolsa auxílio aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. Na sessão realizada nessa quarta-feira, dia 12, também foi aprovado o PL que autoriza o uso do “nome afetivo” de...

Vereadores aprovam “Dia da Padroeira Nossa Senhora do Rosário� e Embu ganha novo feriado municipal

Com a presença de um grande público na última sessão do ano, os vereadores, na manhã desta quarta-feira, dia 11, aprovaram o “Dia da Padroeira Nossa Senhora do Rosário”, que agora será comemorado todo dia 7 de outubro. Os vereadores também aprovaram a inclusão dos eventos católicos “ComVocação” e a peça teatral...

Vereadores aprovam estimativa de receita para o próximo ano

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 4, o PLC encaminhado pelo executivo municipal que estima as receitas e fixa as despesas para o ano de 2020 no município. Na ordem do dia, os parlamentares também aprovaram a redução da base de calculo da taxa de uso de ocupação do solo dos expositores e...

Vereadores incluem evento do Carnaval no calendário oficial do município

Os vereadores embuenses aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 27, a inclusão do evento de Carnaval no calendário oficial do município. Na ordem do dia, os parlamentares também aprovaram uma alteração da Lei 2.883, de dezembro de 2015, que trata sobre o Festival de Flores da cidade. Um requerimento e outras...

Vereadores aprovam inclusão do evento Natal Iluminado no calendário oficial da cidade

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 13, a criação do evento “Natal Iluminado das Artes” que passa, de forma oficial, a integrar o calendário de eventos do município. Além do evento natalino, os parlamentares também aprovaram o PL que concede uma cesta de natal a todos os servidores da...

Vereadores querem gratuidade do transporte municipal para estudantes em dias de prova do ENEM

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 06, o PL que autoriza o executivo a firmar convênio junto a nova empresa de transporte público municipal para que alunos que se desloquem na cidade em dias do exame do ENEM, tenham a gratuidade da passagem. Na ordem do dia os parlamentares também aprovaram...

Vereadores aprovam reajuste dos salários dos servidores públicos municipais

Na ordem do dia da sessão desta quarta-feira, dia 16, os parlamentares aprovaram o reajuste dos salários dos servidores municipais em 3,43% correspondente ao IPCA-IBGE. Os parlamentares também aprovaram três decretos legislativos para a concessão do Título de Cidadão Embuense, um projeto de lei e uma moção,...

Vereadores aprovam projeto que proíbe uso de cigarro em parques públicos da cidade

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 9, o PL que proíbe o consumo de cigarros e seus derivados em parques públicos municipais. Na ordem do Dia os parlamentares também aprovaram o PL que institui a “Semana da Consciência de Alienação Parental” e o incentivo a divulgação do Disque Denúncia (disque...

Vereadores aprovam mudanças na Lei do Programa de Parcelamento dos Créditos Públicos Municipais

Na manhã desta quarta-feira, dia 18, os vereadores aprovaram mudanças na Lei que instituiu o Programa de Pagamento Parcelado dos Créditos Públicos municipais. Pelas alterações, que agora seguem para sanção do prefeito, o contribuinte que aderir ao programa terá opções de pagamento com até 100% de desconto dos juros...

Vereadores aprovam suplementação de crédito para Educação e Saúde na 27˚ sessão do ano

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 11, a suplementação de despesas do orçamento municipal no valor de R$ 27,4 milhões para atender demandas da Saúde e Educação após o executivo receber emenda parlamentar Estadual e Federal. Na ordem do dia os parlamentares também aprovaram duas moções de pesar...

Vereadores aprovam alterações em lei do Conselho do Idoso no município

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 21, o PL que altera dois artigos da Lei nº 2.131 de 22 de dezembro de 2004.  Na ordem do dia os parlamentares ainda aprovaram uma moção de aplausos e diversas indicações.

Com a provação da Lei 106/2019, o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), de...