Vereadores aprovam transferência de posse de terreno e indicações de creche e asfalto

Por Assessoria de Comunicação | 16/02/2011


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O instrumento de “alienação” tem como objetivo a transferência da propriedade do poder público para o particular visando ao interesse público devidamente justificado em sua relevância. Outros requisitos são avaliação prévia e licitação. A Comissão Mista Permanente da Câmara Municipal, sob argumento de “ausência de projeto a ser desenvolvido no imóvel”, recomendou tramitação em regime de urgência e aprovação.

Com a nova lei, o Executivo fica autorizado a alienar, por licitação, na modalidade leilão público, o terreno situado na estrada Dona Maria José Ferraz Prado, Itatuba, em área urbana do município. O imóvel, com área de 127,2 mil m2, não poderá ser transferido “em valor abaixo da avaliação comercial”, diz o projeto do chefe do Executivo. Na sessão, foi justificado que o recurso será bem vindo em vista das muitas obras da prefeitura em andamento.

Indicações
A sessão ainda teve a aprovação de oito indicações de melhorias para o município. A vereadora Maria Cleuza Gomes, a Ná (PT), solicitou estudos para drenagem de águas de chuva e recapeamento nas ruas Nicarágua, Detroit, Los Angeles e Manágua, no Jardim Júlia, no total de quatro proposições. O vereador Pastor Edgardo (PSB) indicou revitalização, padronização de calçadas e iluminação da estrada São Sebastião, no Jardim Valo Verde.

O vereador José Carlos Proença (PSDB) apresentou três indicações, de implantação de creche na região dos bairros Jardim Santa Emília, Jardim dos Moraes e Valo Verde, na periferia. Prevista na ordem do dia, indicação do vereador João Leite (PT) foi retirada da pauta pelo próprio autor. Tribuna popular foi utilizada pelo empresário e ex-vice-prefeito Roberto Terassi, que relatou os benefícios de triturar o entulho e reutilizar o material.

Homenagem
A Câmara também prestou homenagem ao artista plástico grego Panayotis Emmanuel Kontokanis, radicado em Embu desde o fim da década de 1960, que morreu na segunda-feira, dia 14, aos 69 anos. Ele estava havia quase dois anos internado após uma parada cardíaca e um AVC (Acidente Vascular Cerebral). O presidente da Casa, Professor Silvino (PT), demais vereadores e público fizeram um minuto de silêncio em memória do artista.


Adilson Oliveira-CMETE
Ex-vice-prefeito Terassi usa tribuna e expõe benefícios do entulho triturado


(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Embu)

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