Silvino quer isenção parcial de IPTU em áreas de feiras-livres; morador reivindica

Por Assessoria de Comunicação | 18/04/2011


Foto:


Silvino considerou que as feiras-livres são úteis por trazerem para perto dos cidadãos o comércio de hortifrutigranjeiros de qualidade, sem que os moradores tenham de se deslocar a um centro comercial. Mas, em contrapartida, causam transtornos aos que residem nas vias onde se realizam, como obstrução de garagens pelas barracas, barulho excessivo desde o horário de instalação, muitas vezes ainda na madrugada, até seu término.

Para o vereador presidente do Poder Legislativo municipal, “é inaceitável que os munícipes que moram em tais vias e logradouros públicos, que são impedidos de exercerem o direito de ir e vir, que convivem com o lixo acumulado após as feiras e odores desagradáveis durante todo o dia, tenham os mesmos deveres daqueles que não têm seus imóveis nesses locais”, apesar de reconhecer a importância social das feiras-livres.

Fotos: Adilson Oliveira-CMETE
Presidente Silvino defende redução do valor de IPTU para imóveis com feira-livre; morador usa tribular popular para reivindicar medida

A redução do valor do imposto seria uma forma de corrigir ou amenizar os ônus que acarretam tais atividades aos munícipes desses logradouros, de acordo com a indicação. "É de conhecimento de todos que os moradores das ruas com feiras-livres convivem com transtornos. Embora seja necessário fazer um estudo de impacto sobre a isenção, seria uma forma de compensar um pouco o que passam", declarou Silvino.

Tribuna Popular
O morador do Jardim São Vicente João Joaquim da Silva usou a tribuna popular da Câmara na mesma sessão para defender a isenção do IPTU. Segundo ele, “só quem tem feira na frente de sua casa sabe o que nós passamos”, desabafou.

O morador disse que “os feirantes são trabalhadores honestos que trazem benefícios para os moradores”, mas ponderou que os incômodos que as feiras causam deveriam ter algum tipo de compensação, como a isenção parcial proposta.

O vereador Milton do Rancho (PMDB) concordou com o pedido do morador e a indicação do colega Silvino, lembrando de uma proposta que determinou a instalação de sanitários móveis em feiras-livres, os "banheiros químicos", pensando na comodidade de feirantes e clientes, e que esse novo projeto já vê o outro lado, dos moradores das ruas onde as feiras ficam instaladas.

O vereador Luiz Calderoni (PMDB), após a aprovação da indicação, esclareceu que, caso a isenção seja determinada pelo prefeito -- através de Projeto de Lei a ser aprovado pela Câmara --, os moradores beneficiados deverão ser cadastrados e solicitar a isenção parcial do IPTU junto ao órgão competente da prefeitura.

O vereador João Leite (PT) foi favorável à proposta de Silvino, por considerar que a solicitação faz todo sentido. "Com certeza, o prefeito Chico Brito será sensível ao problema e dará a isenção solicitada”, disse.

O autor da proposta, vereador Silvino Bomfim, disse ter a “consciência de que mexer com a arrecadação municipal é uma coisa séria, já que a prefeitura tem de garantir muitos serviços públicos importantes através da arrecadação de impostos, particularmente do IPTU”.

Mas defendeu a isenção parcial, por conta de que apenas uma pequena parcela dos proprietários de imóveis do município é atingida pelo problema, e que esse benefício não causará grande impacto na arrecadação municipal, embora não se dispense um estudo.

(Márcio Amêndola e Adilson Oliveira – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Embu)

Comentários

Nenhum comentário até o momento