Câmara de Embu apoia criação do Parlamento Metropolitano; ato acontece nesta 2ª

Por | 8/05/2011


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O novo parlamento terá um vigor político sem precedentes, ao reunir 547 vereadores, representando municípios com área de 7.943 km2 e aproximadamente 20 milhões de cidadãos, com PIB (Produto Interno Bruto) de R$ 572 bilhões, correspondendo a 57,7% da riqueza do Estado de São Paulo e 18,8% do PIB nacional. A oficialização do Parlamet acontece nesta segunda-feira, dia 9, às 10h, na Assembleia Legislativa do Estado.

Segundo os organizadores, o Parlamet terá por objetivo a realização de estudos, debates e pesquisas, em conformidade com as respectivas atribuições institucionais, buscando o planejamento integrado para o desenvolvimento sócio-econômico e melhoria da qualidade de vida e dos serviços públicos municipais considerados de interesse comum, nos termos da legislação específica.

A instância de representação da vereança também poderá contribuir na realização e elaboração de programas e projetos dos serviços, políticas públicas e soluções comuns de interesse metropolitano, harmonizando-os com as diretrizes de planejamento do desenvolvimento estadual e nacional, estimulando a cooperação entre os diferentes níveis de governo, visando o máximo aproveitamento dos recursos públicos a eles destinados.

Uma vez instituído, o Parlamet poderá estimular o controle social da execução de políticas públicas nas diversas esferas de governo que visem o desenvolvimento integrado dos municípios da Região Metropolitana da Grande São Paulo, nos termos da legislação específica, aprimorando a qualidade do acompanhamento do processo legislativo, bem como o aperfeiçoamento técnico dos trabalhos no âmbito de suas competências.


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Mapa da Região Metropolitana de São Paulo, com 39 municípios

Políticas públicas conjuntas
O Parlamento Metropolitano estimulará a participação conjunta dos municípios em desafios e causas comuns, como as lutas por investimento em saúde e educação; segurança; transportes metropolitanos; planejamento e infraestrutura urbana e viária; Meio Ambiente; Saneamento Básico; Macrodrenagem; Proteção aos Mananciais e Destinação de Resíduos Sólidos; Habitação, Cultura, Turismo, Lazer e Esportes, entre outras.

Na Moção de Apoio os vereadores lembraram que “somente por meio da Unidade Política da Região Metropolitana mais populosa, importante e influente do Mercosul nós poderemos de fato e de direito fazer-nos ouvir e respeitar nas esferas Estadual, Federal e mesmo Internacional”.

Após aprovada, a moção foi encaminhada à presidente da República, Dilma Rousseff, ao ministro das Cidades, Mário Negromonte, ao governador do Estado, Geraldo Alckmin Filho, ao prefeito de Embu e presidente do Conisud, Chico Brito, ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, à Assembleia Legislativa do Estado, à Aversud (Associação de Vereadores da Região Sudoeste), e às 39 Câmaras Municipais integrantes da RMSP.

Assinaram a moção de apoio todos os vereadores de Embu: Silvino Bomfim de Oliveira Filho, presidente, José Carlos Ferreira de Proença, vice-presidente, Luiz Carlos Calderoni, 1º secretário, Edgardo José Cabral, 2º secretário, Aparecido Pereira Dias (Didi), Arthur Almeida, Carlos Pires de Lima, Elisabete Alves Carvalho, Gilvan Antonio de França, João Bernardino Leite, Júlio César Campanha, Maria Cleuza Gomes (Ná) e Milton Arenzon (do Rancho).

(Márcio Amêndola e Adilson Oliveira – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Embu)

 

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