Vereadores aprovam benefício do auxílio natalidade a mães carentes de Embu

Por | 20/05/2011


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Segundo o projeto aprovado, a prefeitura, através da Secretaria de Assistência Social, concederá o benefício eventual de auxílio-natalidade em caso de circunstâncias temporárias, emergenciais e de calamidade pública com fundamentação nos princípios de cidadania e nos direitos sociais e humanos. O auxílio será prestado a pessoas residentes em Embu e cuja renda mensal per capita seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo.

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Auxílio será concedido em circunstâncias temporárias e emergenciais

O benefício eventual constitui-se em uma prestação temporária, não contributiva da assistência social, em pecúnia (dinheiro) ou em bens de consumo, para reduzir a vulnerabilidade provocada por nascimento de um membro da família, em situação de famílias com impossibilidade de arcar por conta com o enfrentamento de contingências sociais, cuja ocorrência provocar riscos e fragilizar a manutenção do indivíduo, a unidade da família e a sobrevivência de seus membros.

Casos
Veja os casos em que o auxílio-natalidade poderá ser concedido:
- Atenções necessárias ao recém-nascido
- Apoio à família em caso da morte da mãe
- Apoio à mãe vítima de sequelas pós-parto
- Outras contingências que a administração municipal considerar pertinentes

(Márcio Amêndola – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Embu)

 

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