Lei é assinada pelo governador, e Embu passa a chamar Embu das Artes

Por | 8/09/2011


Foto:


A lei aprovada e agora sancionada ratificou resultado do plebiscito realizado em maio na cidade, em que 117.409 eleitores foram às urnas registrar o voto - obrigatório - na consulta popular pela alteração ou não do nome para Embu das Artes. Dos 112.028 votos válidos (excluídos brancos e nulos), 74.450 foram a favor, ou 66,46% do total, e 37.578 contra, 33,54%. A abstenção foi de 53.896 eleitores (31,46% de 171.305 aptos a votar).

Com a lei assinada, uma das primeiras providências será mudar as placas na rodovia Régis Bittencourt (BR-116) e no trecho sul do Rodoanel Mário Covas que indicam a entrada do município. É que muitos visitantes que procuram a cidade pelo nome que é conhecida, por causa da famosa produção de arte e artesananto, acabam se perdendo ou "passam direto porque estão procurando Embu das Artes", disse o prefeito Chico Brito (PT).

Dilvulgação
Igreja jesuíta no Centro Histórico, ponto turístico de Embu das Artes

Ele destacou que a oficialização do nome é, em primeiro lugar, uma questão simbólica, de identidade da população. Depois, "por ser uma estância turística, o nome já vai dizer o motivo pela qual a cidade recebe esse título". “Não podemos ter uma cidade com dois nomes, e será a única cidade do país que terá o nome 'das artes'", ressaltou o prefeito. De acordo com o Censo 2010 (IBGE), o agora município de Embu das Artes tem 240.230 habitantes.

O pedido para realização do plebiscito foi feito, oficialmente, em 2009 pela Câmara de Embu, por intermédio do então presidente Gilvan de França (PPS). Em dezembro daquele ano, após a coleta de mais de duas mil assinaturas de moradores eleitores, os vereadores aprovaram lei que autorizava o procedimento para alteração do nome, e o prefeito a sancionou. Em julho de 2010, a Justiça Eleitoral aprovou a realização da consulta popular.

Agora, todos os documentos que forem tirados passarão a constar Embu das Artes, até placas de carro. No entanto, a regra é válida para documentos novos, os que possuírem ainda o nome Embu, inclusive RG, CPF, certidão de nascimento, registros de imóveis, não precisam ser substituídos - em abril, a Câmara aprovou lei que garante o acréscimo da nova denominação em cadastro de pessoas jurídicas e físicas sem qualquer custo aos contribuintes.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Embu)

Comentários

Nenhum comentário até o momento