Vereador Proença foi contra o Plano Diretor, mas é favorável a moradia popular

Por | 21/05/2012


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"O Plano não foi devidamente discutido com a sociedade, a não ser de forma enganosa", explica. Para Proença, deixar construir galpões de logística (enormes depósitos de mercadorias fabricadas em outras cidades e Estados) não garante muitos empregos, mas vai "piorar o trânsito e a poluição da cidade, com a entrada e saída de milhares de caminhões de cargas, com a degradação da pavimentação de nossas vias já estreitas e mal cuidadas".

Como representante da população, o vereador Zé Carlos Proença, antes de votar, estudou o Plano Diretor em seu total conteúdo, recebendo laudos técnicos de vários segmentos, como, por exemplo, da Associação Ibioca - Nossa Casa na Terra, Casa de Cultura Santa Tereza, Sociedade Ecológica Amigos de Embu, Abac (Agencia Brasileira de Apoio à Cultura), Aeate (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Embu) entre outros.

Arquitetos, urbanistas e advogados também foram ouvidos, e apresentaram laudos técnicos sobre urbanismo, flora e fauna na APA Embu-Verde, geologia e geografia, clima, saúde e impacto ambiental, todos muito bem elaborados e fundamentados. Assim o vereador ouviu todos os lados e viu que durante as audiências publicas não houve um debate real e sim um embate entre ambientalistas, Prefeitura e MTST (movimento dos sem-teto).

INDÚSTRIA DO TURISMO NÃO CONSIDERADA
Proença também pondera que a prefeitura, no afã de trazer mais indústrias e galpões de logística para a cidade, não realizou estudo completo e sério sobre o tamanho dos empreendimentos turísticos e de cultura da cidade, que tem gerado milhões de reais em receita, bem como milhares de empregos nos ramos de comércio e serviços. Ele foi cumprimentado pessoalmente no dia da sessão por moradores e e-mails pela postura.

Fotos: Adilson Oliveira-CMETEA - 18.abr.12
Proença justifica voto em tribuna e a munícipes e é cumprimentado

Somente na feira de artes, são quase mil artesãos e artistas que negociam seus produtos, além de fortes setores gastronômico, moveleiro e de galerias de arte, que podem sofrer sérios impactos com a redução de suas atividades, em decorrência da poluição, menor área para expansão desses tipos de negócios, e até um eventual descredenciamento de Embu como "estância turística" - título conferido ao município há mais de 30 anos, em 1979.

Um segmento particularmente sensível e que pode acabar sendo extinto é o dos produtores agrícolas e de plantas ornamentais, com a especulação imobiliária e a priorização da terra para construção de galpões industriais. Com o aumento do preço da terra e dos impostos municipais, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto sobre Serviços), valerá a pena continuar plantando e colhendo em Embu das Artes? - questiona.

Proença avalia que ainda hoje a cidade é uma das grandes fornecedoras de hortifrutigranjeiros, de flores e plantas ornamentais para a Ceagesp, em São Paulo, maior entreposto agrícola do país, que abastece toda a região metropolitana de São Paulo. Mas, diz, essa realidade pode mudar, e centenas de agricultores de Embu podem também ver seus negócios arruinados com essa nova matriz de desenvolvimento sem respeito ao meio ambiente.

MORADIA x PRESERVAÇÃO - FALSA DICOTOMIA
No dia da votação, centenas de sem-teto pressionaram para aprovação da revisão do Plano Diretor, como se isso fosse garantir moradias populares para todos, mas o vereador explicou que as áreas ocupadas já fazem parte das chamadas Zeis (zonas de interesse social), aprovadas por unanimidade – inclusive com o voto do vereador Proença – em 2010, e tal aprovação se deu pelo Plano Diretor já existente, de 2003.

No entanto, passados dois anos, a prefeitura ainda não implementou as Zeis, e muitas moradias populares que poderiam ser construídas ainda não saíram do papel, aponta o vereador. A disputa criada artificialmente e incitada pelo governo, entre ambientalistas contra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, foi uma falsa questão, acredita Proença, que entende que todos devem ter muito bom senso para melhorar nossa cidade.

"A prefeitura usou os sem-teto para aprovar o Plano Diretor, prometendo moradia para todos. Este plano não garante moradia, mas vamos cobrar as promessas do prefeito, ele vai ter de construir muita casa para o povo pobre morar. Mas, com a especulação imobiliária causada pela própria lei que ele aprovou, como vai ter dinheiro para comprar novos terrenos para esse fim?", indaga Proença, que é vice-presidente da Câmara Municipal.

"É importante ressaltar que não sou contra o desenvolvimento e muito menos a habitação, pois durante esse mandato me dediquei pela vinda de inúmeros prédios da CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, do Estado]", acrescentou Proença. Para o vereador, "cabe à prefeitura também implementar moradias pela Caixa Federal e programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, que precisa ser mais que apenas propaganda".

(Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

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