Plano de Cultura, com metas para dez anos, é apresentado na Câmara de Embu das Artes

Por Assessoria de Comunicação | 22/06/2012


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Segundo o plano, um programa estratégico com cinco pontos será apresentado para votação na Câmara, em sessão ordinária a ser realizada na próxima quarta-feira, dia 27 de junho. Compareceram à apresentação do plano três representantes do governo federal, Valério Benfica e Henri Durante, ambos do Ministério da Cultura (MinC), e Frederico Roth, consultor da Unesco (Fundo da Organização das Nações Unidas para a Cultura).

METAS

Lisanti explicou os cinco pontos. Primeiro: estratégias de políticas de expansão (valorização da diversidade e da cultura local, políticas de fomento e difusão, estímulo à criação artística, descentralização da cultura, e amparo aos artistas e a seus direitos); segundo: formação e intercâmbio cultural (formação cultural básica e técnica, universidade, com campus de graduação e extensão, política de qualificação cultural, programa pedagógico nas escolas, promoção de intercâmbio, e formação de público para as iniciativas culturais).

Terceiro: economia da cultura (Fundo Municipal de Cultura, sistema de incentivo por meio de leis próprias, fomento e financiamento à produção cultural, geração de trabalho e renda e direitos do trabalhador da cultura, sustentabilidade das cadeias produtivas; comunicação, turismo e economia criativa da cultura, e sistema municipal de informações culturais.

O quarto item versará sobre a gestão pública da cultura (Sistema Municipal de Cultura, gestão democrática; gestão da rede de equipamentos culturais, estrutura administrativa, transversalidade). O quinto e último desenvolverá uma proposta para o patrimônio cultural e memória (Divisão de Patrimônio Histórico Cultural e Sistema Municipal de Museus e Centros de Memória e Arquivos, proteção e promoção do patrimônio material e imaterial, sistema municipal de preservação, arquitetura e urbanismo, e educação patrimonial).

Lisanti alertou para o fato de que a proposta da Cultura realizada em Embu das Artes é sem precedentes, e chamou a atenção do MinC por sua qualidade e envolvimento com os agentes culturais da cidade em sua elaboração, atendendo com antecipação às políticas em fase de implantação de um novo Sistema Nacional de Cultura.

Após a apresentação, o secretário de Turismo e Cultura (cujas funções acumula interinamente após a saída do titular da pasta, Paulo Oliveira), fez um breve relato sobre todo o processo de construção das propostas da Cultura. O secretário afirmou que a proposta trazida agora ao Poder Legislativo é fruto de um longo processo e do compromisso assumido pelo prefeito Chico Brito com o segmento cultural da cidade.

A primeira iniciativa nesse sentido foi a criação de uma secretaria exclusiva de cultura. Agora avança-se para a criação de um Plano Municipal, que inclui a criação de um Sistema Municipal de Cultura, ancorado por um Conselho Municipal de Política Cultural ampliado, com 28 membros
(metade da sociedade civil e metade do governo), e por um Fundo Municipal que contribuirá para o equacionamento financeiro do setor.

O secretário lembrou que a prefeitura na atual gestão já realizou investimentos significativos em cultura, com a entrega do Centro Cultural do Jardim Santo Eduardo, agora integrado aos demais espaços, os Centros Mestre Assis, na região central, e Valdelice Prass, no Parque Pirajuçara, além de uma recente reforma do Teatro Popular Solano Trindade, no centro. “A nossa proposta é levar a cultura a todos os bairros da cidade”, afirmou Valdir.

Convidado a usar a tribuna, Valério Benfica, representante regional do MinC em São Paulo, elogiou as iniciativas de Embu das Artes, lembrando que "a responsabilidade de pensar a cidade a longo prazo é do Legislativo”, e parabenizou a construção do Plano Municipal de Cultura de Embu, "que não apenas firmou a sua vocação, mas firmou as artes em seu próprio nome", em referência ao plebiscito que alterou a denominação da cidade.

Benfica disse que o plano de Embu está sendo usado como exemplo para as demais cidades do país, fazendo uma menção especial a João Lisanti, que coordenou o processo e vem colaborando para a implantação de Planos de Cultura em outras cidades, a pedido do MinC. "Não vi ainda um Plano de Cultura com tanta pesquisa, tanto respaldo e participação como o de vocês”, afirmou Benfica, representante da ministra Anna Buarque.

Benfica - que esteve em Embu das Artes em abril para inauguração de centro cultural no Santo Eduardo - ainda elogiou o prefeito Chico Brito, afirmando que “esse prefeito é muito rapidinho” quando busca verbas federais e defende os interesses de Embu no governo federal. "Desejo que esta cidade que conquistou o direito de ter a arte no seu nome, seja também um exemplo para toda a cultura nacional”, concluiu.

(Márcio Amêndola - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

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