Câmara aprova correção de 2,62% em setembro e fevereiro de 2013 para servidores

Por | 1/10/2012


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Tanto para os funcionários da prefeitura quanto da Câmara, de acordo com os projetos apresentados, ficam reajustados, a partir de 1º de setembro de 2012, os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais, de todas as referências e graus, com aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Ampliado), do período acumulado dos meses de setembro de 2011 a agosto de 2012, em duas parcelas de 2,62%.

A partir de 1º de setembro de 2012 será aplicado o índice de 2,62% e a partir de 1º de fevereiro de 2013, outra parcela de 2,62%. De acordo com PL enviado pelo prefeito Chico Brito (PT), a proposta de reajuste foi aprovada em assembleia geral dos servidores. A presidência da Câmara observa que lei municipal de 1988 – alterada por legislação de 2008 – fixou 1º de setembro como data-base para o dissídio coletivo dos funcionários.

Fotos: Adilson Oliveira-CMETEA

Mesa-diretora durante votação de projeto de reajuste a servidores; padre José Carlos Brum, da paróquia no Jardim São Marcos, recebe título de "Cidadão Embuense" e mostra placa ao lado de vereadores

VOTAÇÃO
Os projetos de lei entraram na pauta por requerimentos de urgência especial assinados pela maioria dos vereadores, e aprovados por unanimidade. Antes da votação, Luiz (do Depósito) Calderoni (PMDB) solicitou a suspensão dos trabalhos por dez minutos, para esclarecimento acerca das matérias. Na volta ao plenário, o PL 60/2012 foi aprovado com nove votos. Júlio Campanha (PTB), Milton do Rancho (PMDB) e Calderoni se abstiveram.

Carlos Pires (PDT) justificou o voto favorável. “Quando o vereador Luiz do Depósito pediu para suspender a sessão, foi explicado que o que se concedeu foi um reajuste salarial com base no IPCA, não é aumento salarial, mas reajuste de dissídio coletivo dos trabalhadores. O prefeito não está dando aumento para ninguém, é simplesmente a correção pelo IPCA, é constitucional, dissídio, estamos votando tudo dentro da lei”, declarou.

Já o PL 61/2012 foi aprovado por dez votos, com abstenção de Calderoni e Milton do Rancho. Presidente de comissão que analisa os projetos e integrante da mesa, Pires justificou, mais uma vez, o voto favorável. “Os servidores merecem um salário melhor, 2,62% de aumento é muito pouco, mas foi calculado de acordo com o IPCA. Repito que foi apenas um reajuste. Espero que em 2013 o prefeito dê um aumento salarial melhor”, disse.

"O funcionalismo público de Embu vem prestando grandes serviços à nossa comunidade, mesmo não recebendo grandes salários", afirmou o presidente da Câmara, Silvino Bomfim (PT), para dar sequência aos trabalhos. A votação teve também a aprovação de título de “Cidadão Embuense” ao padre José Carlos Brum – entregue em sessão solene em seguida – e de moção de pesar pela morte do artista plástico Gileno Bahia (1942-2012).

(Adilson Oliveira e Márcio Amêndola - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

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