Em extraordinária, vereadores aprovam reorganização da administração, recursos para Carnaval e símbolo da cidade

Por Assessoria de Comunicação | 7/01/2013


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Pela nova lei originada do PLC 02/2013, o Executivo estabelece as funções e atribuições das 16 secretarias municipais – Administração, Assuntos Jurídicos, Assistência Social, Trabalho e Qualificação Profissional, Educação, Cultura, Esportes e Lazer, Finanças, Governo, Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transporte, Saúde, Serviços Urbanos e Limpeza Pública, Turismo, Controladoria-Geral do Município e Comunicação.

Foto: Adilson Oliveira-CMETEA
Vereador Clidão discute um dos projetos em sessão extraordinária

O Executivo fez a fusão e alterou o nome de secretarias. A Assistência Social passou a se chamar também de Trabalho e Qualificação Profissional. Obras deixou de ser de "Edificações". E a de Desenvolvimento Urbano absorveu a de Meio Ambiente. Foram criados os cargos de coordenador e de assessor técnico de planejamento estratégico para dez secretarias, com remuneração de R$ 12 mil (equivalente à de secretário) e R$ 5.998,64, respectivamente.

CARNAVAL
Conforme o PLC 03/2013, a prefeitura foi autorizada a repassar R$ 75 mil, no total, para realização do Carnaval neste ano. Com convênio com a administração, as entidades contempladas são Associação Zumaluma - representante dos blocos "Zumaluma", "Unidos do Santa Tereza" e "Do Barata" (R$ 45 mil); Teatro Popular Solano Trindade - bloco "Kambinda" (R$ 15 mil); e Casa de Cultura Santa Tereza - bloco "Menino Arteiro" (R$ 15 mil).

SÍMBOLO
O PL 1/2013 cria a marca da cidade de Embu das Artes - um quadrado cortado por duas linhas em forma de vértice que formam três elementos separados, dois similares um acima e outro abaixo e ao meio um losango -, em verde, amarelo e vermelho da bandeira municipal, "um de seus símbolos oficiais", aponta o Executivo. A marca deverá ser reproduzida nos impressos oficiais e placas de identificação de equipamentos e logradouros públicos.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

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