Doda pede a secretário que interceda contra embargo a obra de parque e universidade

Por Assessoria de Comunicação | 13/03/2013


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Doda disse ao secretário do governo Geraldo Alckmin que o embargo da obra do Parque da Várzea do rio Embu-Mirim e, consequentemente, das dependências da universidade federal  (Unifesp) significa o "cerceamento de centenas de jovens da região ao ensino superior, e o governo estadual tem a responsabilidade de liberar essa obra embargada pela Cetesb [Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental] há dois anos", apontou.

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Secretário Edmur Mesquita fala na 1ª reunião do Consulti no ano

A Cetesb exige a matrícula da área em nome da prefeitura, que informa, porém, que o documento requer a regularização fundiária do terreno - objeto de compensação ambiental pela construção do Rodoanel - pelo Estado. Doda também propôs a mobilização dos vereadores para lutar para que municípios sejam beneficiados com os "royalties" da água, numa alusão aos royaltes do petróleo na camada do pré-sal, que será distribuído entre todas as cidades.

O presidente da Câmara de Juquitiba, Pedro Ângelo (PT), disse que os mora-dores de sua cidade “são orgulhosos por preservar esse bem tão precioso, a água, mas o Estado precisa se fazer presente no município". "Não tivemos o direito de trocar esse bem por melhorias à população", advertiu. O prefeito Francisco Melo (PPS) criticou o "descaso" com a cidade e a falta de com-pensação financeira à preservação da água que abastece parte da metrópole.

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Presidentes de Câmara Doda, Ângelo e Nóbrega (a partir da dir.)

Eduardo Nóbrega (PR), presidente da Câmara de Taboão da Serra - único município da região não situado em área de proteção de manancial -, disse estar constrangido porque a realidade da sua cidade é muito diferente das demais. "Consideramos o debate sobre meio ambiente importantíssimo, mas precisamos tratar da mobilidade urbana e trazer o metrô até Taboão", frisou, solidarizando-se com as demais cidades, territórios de preservação.

Edmur informou que ainda neste ano serão criados dois instrumentos de gestão para ajudar os municípios. Um deles é a Agência Metropolitana, que deverá executar o que for definido pelo conselho, com técnicos que darão suporte aos prefeitos e seus assessores na implantação de projetos; o outro é o Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que aguarda parecer jurídico e será implementado por meio de decreto do governador, explicou.

O secretário de Desenvolvimento Metropolitano anunciou, também, que o governo Geraldo Alckmin vai transformar o Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento (Fumefi), criado em 1974 junto com a região metropolitana, em Fundo de Compensação Financeira Socioambiental, para promover a compensação financeira aos municípios produtores de água, em resposta às contundentes reclamações de prefeitos na reunião.

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Doda cobra ação por desembargo de obra de parque e universidade


"Se for a mixaria que é hoje, R$ 100 mi/R$ 200 mil por ano, não precisa sonhar que esse fundo vai resolver nossos problemas", advertiu o prefeito de Embu-Guaçu, Clodoaldo Leite (PMDB), logo após o relato do prefeito de Juquitiba, sobre a situação difícil do município, 100% área de proteção de mananciais e com ruas onde corre esgoto a céu aberto, "porque a Cetesb não deixa a Sabesp construir uma estação de tratamento de esgoto".

Todos os prefeitos presentes, incluindo Amarildo Gonçalves (PMDB), de Itapecerica da Serra, e Fernando Antonio Seme, de São Lourenço da Serra, e os presidentes das Câmaras Municipais relataram problemas com a Cetesb e pediram a Edmur uma reunião com o presidente da companhia ambiental, o engenheiro Otavio Okano. Amarildo chegou a reclamar de embargo para construção de escola e unidade de saúde no populoso bairro do Jacira. 

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Vereador Pedro Valdir, Edmur e presidente Doda ao fim da reunião

Na reunião, foi lançado, em primeira mão, o atlas "Unidades de Informações Territorializadas - Região Metropolitana de São Paulo", um instrumento de planejamento que, segundo José Luis Pedretti, vice-presidente da Emplasa, "é o DNA do território, partindo da cartografia e o geoprocessamento, com o objetivo de conhecer o território, suas potencialidades, dificuldades e barreiras, para onde pode crescer e onde deve ser preservado".

O secretário de Meio Ambiente e Planejamento Urbano de Embu das Artes, Geraldo Juncal, elogiou o trabalho da Emplasa na produção do atlas. Uma oficina marcada para o dia 20 de março, em Juquitiba, dará capacitação aos membros do Consulti para utilização do material. Ele sugeriu, porém, que o conselho estabeleça metas para serem cumpridas pelo Consulti, entre elas as que promovam a melhora da qualidade de vida na região.

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Prefeitos, vereadores, secretário e vice-presidente da Emplasa

"Precisamos estabelecer metas e estratégias de desenvolvimento regional. Eu vi no atlas, por exemplo, que Juquitiba tem um dos piores índices de analfabetismo da região. Como vamos superar isso?", questionou. "Precisamos estabelecer metas e promover ações para alcançar nossos objetivos, e a Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano precisa promover essa integração entre as cidades. Precisamos sair do discurso para a prática."

Edmur Mesquita gostou da sugestão e disse que a Agenda Metropolitana, iniciada no ano passado, tem esse objetivo. Ele garantiu que em dois ou três meses o governador Geraldo Alckmin estará na região para anunciar os recursos a serem investidos na região, a partir das demandas apresentadas pelos prefeitos e suas equipes. A região sudoeste é a mais articulada na busca de solução para seus problemas comuns, elogiou o secretário.

(Rita de Biaggio - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

 

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