Câmara aprova reajuste de 4,38% aos servidores, retroativo a fevereiro e março

Por | 25/03/2013


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"Esse reajuste tem efeito retroativo para o servidor, que, em abril, receberá a diferença dos meses de fevereiro e março", ressaltou o presidente da Casa, Sandoval Pinheiro, o Doda (PT), durante a sétima sessão ordinária no ano. Ele comentou que os vereadores ficam fora da regra, pois já tiveram seus salários reajustados em 2010, ainda na legislatura anterior, conforme lei. Os projetos do Executivo e do Legislativo foram aprovados por unanimidade.

Os vereadores também aprovaram nove indicações ao prefeito Chico Brito (PT), chefe do Executivo, que propõem desde a construção de quadras esportivas e praças, gramado sintético em quadra de esportes, implantação de academias públicas, reforma de escolas, recapeamento asfáltico até a implantação de laboratório de análises clínicas na cidade. Para facilitar a apre-sentação das indicações, a leitura foi feita em bloco, por vereador proponente.

Fotos: Adilson Oliveira-CMETEA
Mesa-diretora na sessão com 2 projetos e 8 indicações aprovados

Vereadores em sessão durante discussão de proposições em pauta

Presidente Doda na sessão, em que apresentou três indicações

O 1º-secretário Euclides Pereira, Clidão (PCdoB), leu as três indicações do vereador Doda. A de nº 10/2013 indica a construção de mais uma quadra na escola municipal Valdelice Aparecida Prass, no Parque Pirajuçara; a 11/2013 indica a construção de uma praça e academia pública no terreno da escola municipal Reynaldo Ramos Saldanha da Gama; e a nº 12/2013 indica a reforma da unidade escolar Suely Maria Hipólito, no Jardim Santa Tereza.

Doda justificou a necessidade de uma quadra na escola Valdelice. "É uma quadra dentro da escola, para uso exclusivo dos alunos, porque desde 2012 a educação física é obrigatória também para a educação infantil", disse. A praça e a academia pública em terreno junto à EM Reynaldo da Gama "contemplaria uma necessidade das comunidades dos jardins Nossa Senhora de Fátima e Parque Luiza, além de acabar com o despejo de entulho no local", disse.

"Fiz essa mesma indicação em 2010 e parabenizo o vereador pela preocupa-ção com aquela escola", falou João Leite (PT). "O Complexo Valdelice tem um trabalho forte do 'Esporte Cidadão' e só no futsal tem 280 crianças, em parce-ria com a Associação dos Moradores do Pirajuçara, e ter essa quadra na escola é muito importante", ressaltou Edvânio Mendes (PT). Clidão, Luiz Calderoni (PMDB) e Ney Santos (PSC) também pronunciaram-se a favor das indicações.

RECAPEAMENTO E LABORATÓRIO
O vereador Júlio Campanha (PTB) apresentou duas indicações: elaboração e viabilização de projeto para recapeamento na estrada São Cristovão (nº 17/2013) e na estrada São Marcos em toda sua extensão (18/2013), ambas no Jardim São Marcos. "Os dois devem ser considerados em caráter de urgência porque o governo vem atuando com medida paliativa de tapa buraco, mas não está resolvendo por causa do tempo chuvoso", explicou.

Os vereadores João Leite e Gilvan de França, o Gilvan da Saúde (PPS), líder do governo na Câmara, defenderam a administração municipal após Ney Santos afirmar que o prefeito engaveta as indicações. "O prefeito não engaveta nosso pedidos e tem atendido a todos na medida do possível”, destacou Gilvan. "O prefeito vem fazendo grande recapeamento por todo o município e tenho certeza que essas indicações serão atendidas", salientou João Leite.

Fotos: Adilson Oliveira/CMETEA
Júlio Campanha, ao solicitar recapeamento de estradas da cidade

João Leite, que indicou laboratório de exames médicos no município

Com apoio de todos os vereadores presentes, foi aprovada, ainda, a indicação 19/2013, de autoria do vereador João Leite, para a implantação de laboratório de análises clínicas em Embu das Artes. "Sabemos o custo que é manter um laboratório, mas venho passando um abaixo-assinado desde o mandato passado pela importância do projeto. Se for na região já me sinto satisfeito", falou. "Eu também assino e ajudo a coletar assiantura", sugeriu Clidão.

Clidão apontou a dificuldade em realizar exames na cidade. "A responsabilidade é do governo do Estado, e com ajuda do Conisud [consórcio das oito cidades da região] e do governo federal podemos resolver esse problema", reiterou. Doda citou que participou neste mês de encontro dos prefeitos com o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, por solução do problema. Os prefeitos querem o repasse de R$ 15.960.892,50 anuais para assumir os exames laboratoriais.

A sede do laboratório poderá ser em Itapecerica da Serra e cada cidade do Conisud teria sua subsede para os exames mais simples, sendo que os mais complexos iriam para o laboratório central. "Vocês sabiam que no Hospital Geral do Pirajuçara o exame de ultrassonografia é realizado apenas das 7 às 16h?", perguntou Doda. "Isso é um absurdo, o povo paga e não tem o serviço na sua totalidade", protestou o presidente da Câmara.

Luiz Calderoni, o Luiz do Depósito, disse que é "totalmente contra o terceiro pronto-socorro". Sua proposta é aparelhar o pronto-socorro e o Centro de Especialidades do Jardim Vazame com equipamentos para tomografia e ressonância magnética para facilitar os exames de alta complexidade.

Gilvan da Saúde disse que os vereadores devem procurar os deputados estaduais e federais para trazer recursos para o município para a compra de aparelhos. "Essa é a minha tese, não ficar contra o terceiro pronto-socorro, que é uma iniciativa inteligente e importante para a região que concentra o maior número da população da cidade", ressaltou.

CENTRO PARA IDOSOS
Também foram aprovadas as indicações 24/2013, de Luiz do Depósito, sobre a implantação de gramado sintético na quadra de areia da praça de esportes do Santo Eduardo, e 36/2013, da vereadora Rosana Almeida (PMDB), que solicita ao Executivo estudos pela criação do "Centro Dia do Ido-so" (creche do idoso) no município. "Podemos dar o pontapé inicial, lem-brando que deveríamos ter várias creches do idoso, espalhadas pela cidade", disse Clidão.

Fotos: Adilson Oliveira-CMETEA
Luiz do Depósito (dir.), que indicou gramado no Jd. Santo Eduardo

Rosana Almeida, que propôs 'Centro Dia' (creche) do idoso em Embu

"Por mais que tenhamos políticas públicas para os idosos, como o Centro de Referência do Idoso, precisamos ter um olhar diferenciado porque eles merecem toda nossa atenção", falou Edvânio. "Dados da [Secretaria de] Assistência Social mostram que muitos ficam em casa abandonados e recebem maus tratos", observou Doda.

“Precisamos refletir sobre isso e dar condição ao idoso para que ele tenha um final de vida digno”, propôs João Leite, reiterando a fala do vereador Jeferson (do Caminhão do Lixo) Siqueira (PR) sobre as dificuldades enfrentadas pelas famílias para cuidar de seus idosos, principalmente, pelo custo dos remédios.

Ao final da sessão, Julio Campanha pediu à presidência da Câmara que convidasse Leonel Augusto Novais Filho, o Léo, presidente da cooperativa de transportes (Arcav) na cidade, para dar informações sobre o reajuste da tarifa de transporte, que a partir de 1º de abril passa de R$ 2,30 para R$ 2,80.

O presidente da Câmara respondeu que o índice de aumento da tarifa é definido pelo Executivo e propôs a discussão do tema na reunião que os vereadores têm na próxima quarta-feira com o prefeito.

(Rita de Biaggio - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

 

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