Em seminário do Conisud, Doda fala em reativar Aversud com ação de 92 vereadores

Por Assessoria de Comunicação | 9/04/2013


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O encontro reuniu prefeitos, gestores públicos e contou com participação especial do ex-prefeito de Diadema, ex-presidente do Consórcio do Grande ABC e atual coordenador de Assuntos Metropolitanos da prefeitura de São Paulo, Mario Reali, que proferiu a palestra "Consórcios públicos e gestão metropolitana" - Reali já assessorou o Conisud ao falar no 1º Fórum de Empreendedorismo e Inovação da Região, em 2011, em Taboão da Serra.

Doda disse, aos prefeitos e representantes das câmaras técnicas do consórcio, que está trabalhando para reativar a Associação dos Vereadores da Região Sudoeste da Grande São Paul0 (Aversud), criada em 2009. A Aversud representa os 92 vereadores que compõem as Câmaras Municipais de Cotia, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Itapecerica da Serra, Juquitiba, São Lourenço da Serra, Taboão da Serra e Vargem Grande Paulista.

Foto: Guego/PMETEA/Divulgação
 Evento em Embu-Guaçu que reativou câmaras técnicas do Conisud

"A Aversud tem um papel muito importante para a região porque fortalece o Legislativo em suas reivindicações, principalmente junto ao governo do Estado, mas também nas prefeituras e junto ao governo federal", explicou Doda, ao destacar a importância do trabalho regional. "Nenhuma cidade con-segue fazer política pública sozinha, nem encaminhar sozinha a resolução de muitos dos seus problemas na saúde, educação, saneamento, trânsito, trans-porte, entre muitos outros. Quanto mais estivermos unidos, melhor", frisou.

Chico Brito (PT), prefeito de Embu das Artes e presidente do Conisud, tam-bém defendeu a unidade. "É fundamental para pensarmos o futuro das nossas cidades e da nossa região", disse. Ele conversou com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e os dois concordam em ampliar a participação das subprefeituras de Campo Limpo, Parelheiros e M'Boi Mirim no Conisud, e estudam enviar à Câmara projeto de lei autorizando essa participação.

Chico apresentou plano de ação do Conisud para os próximos meses e fez um balanço da reunião que os prefeitos tiveram com o secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, em 8 de março. "Depois da nossa ida ao Palácio dos Ban-deirantes, parece que eles vão liberar as obras do parque da Várzea e da Uni-fesp [universidade federal] esta semana", disse. Também falou dos cursos pro-gramados para este ano aos gestores públicos das oito cidades do consórcio.

"Estamos organizando um curso de gestão orçamentária amarrado com gestão programática, para otimizar o orçamento público, melhorar a gestão e fazer mais com o mesmo orçamento. Não tem universidade que ensina a fazer isso", explicou o prefeito de Embu das Artes. Ele contou, ainda, que sua intenção como presidente do consórcio é criar uma Escola de Governo, com cursos de extensão universitária e certificação da Unifesp.

CONSÓRCIO E GESTÃO DA GRANDE SP
Durante a palestra, Mário Reali afirmou que o Conisud é um instrumento importantíssimo na relação de poder com os governos estadual e com a União. Ele elogiou a disposição de prefeitos e assessores de trabalharem pela organização do Conisud e disse que as câmaras técnicas são fundamentais para "afinar a relação entre os oito municípios, garantir conquistas e utilizar melhor os recursos para potencializar as ações".

Reali chamou a atenção para a organização que o Estado paulista está promo-vendo, "de cima para baixo", com o Conselho de Desenvolvimento Metropoli-tano (lei complementar 1.139/2011). "Ele é diferente do Conisud, uma organi-zação voluntária dos prefeitos da região sudoeste", enfatizou, destacando a importância de participar de todas as instâncias de poder, fortalecendo o conselho metropolitano com uma agenda propositiva dos municípios.

Ele ressaltou o papel da sociedade civil. "Vocês estão no caminho correto de fortalecer as cidades frente ao diálogo com outros entes federativos. É preciso fortalecer ações com a sociedade civil, porque é preciso dialogar com os vários segmentos da sociedade, entre eles o setor produtivo", salientou. Evidenciou o papel da macrometrópole paulista para o país - ela reúne cerca de 30 mi-lhões de habitantes e concentra a produção de riquezas e o maior PIB do país.

Fotos: Guego/PMETEA - Divulgação
Doda fala sobre importância de se retomar associação de vereadores

"Por isso é tão importante o protagonismo dos municípios na governança metropolitana. E o fortalecimento das subrregiões, como a do Conisud, significa fortalecer a interlocução dos prefeitos frente ao governo do Estado e integrar as políticas municipais com a política estadual", sublinhou o ex-prefeito, para quem os desafios são muitos. Em relação à mobilidade urbana, destacou a integração tarifária do transporte público, a integração metrô/CPTM/EMTU/sistemas municipais e a questão do transporte de cargas.

No desenvolvimento urbano e econômico, ele acentuou a necessidade de uma coordenação dos investimentos públicos e privados, para melhorar qualidade de vida e reduzir grandes deslocamentos, gerando oportunidades, aproximando habitação e emprego. No âmbito da sustentabilidade, enfatizou a questão dos resíduos hídricos e sólidos, e nas políticas sociais realçou as demandas de inclusão oferta de serviços.

Após a palestra, os membros das câmaras técnicas se reuniram em grupos para definir um plano de ação até 2014, com propostas e projetos a serem trabalhados no âmbito do consórcio. São oito câmaras técnicas: Saúde; Segurança; Meio ambiente; Saneamento, Resíduos Sólidos e Drenagem; Educação, Esportes e Cultura; Mobilidade e Transportes; Habitação e Desenvolvimento Socioeconômico. A apresentação dos planos será no dia 17 de maio, durante o seminário "Trabalho das Câmaras Técnicas".

> "CONSÓRCIOS PÚBLICOS E GOVERNANÇA METROPOLITANA"

(Rita de Biaggio - colaborou Adilson Oliveira, da Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

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