Vereadores aprovam funcionamento de Centros de Educação Infantil e creches em horários especiais

Por | 25/08/2020

Os vereadores embuenses aprovaram na 24º sessão o funcionamento de Centros de Educação Infantil e Creches em horários especiais durante a pandemia do Covid-19. O Projeto de Lei Autorizativo apresentado pelo vereador Luiz do Depósito permite a implantação de um “horário especial” para que as entidades atendam a demanda existente. Há, segundo o propositor do PL, a necessidade de atender, principalmente, “mães solteiras que trabalham ou estudam em horários que não são compatíveis com a saída das crianças”.

O horário “especial” trata-se, segundo o PLA: “de um horário estendido que será de até no máximo às 23 horas, conforme prévio estudo dos profissionais da área de educação voltado para atender as necessidades das mães solteiras de cada instituição escolar visando o bem estar da criança e para que não haja privação do direito à convivência familiar e comunitária”.

Na ordem do dia os vereadores, que realizaram a sessão via videoconferência, na quarta-feira, dia 19, aprovaram também o PL que autoriza o executivo municipal a implantar o programa cultural “Cultura ao Alcance de Todos”. O PL proporciona a exposição coletiva de obras de artes na Praça das Artes. A exposição terá duração de 60 dias, de acordo com o PL aprovado e integrará o calendário oficial da cidade.

Enviado pelo executivo os vereadores também aprovaram a suplementação de elementos de despesa às Secretarias de Pessoa Jurídica, Gestão Financeira, Saúde, Planejamento, Obras, Mobilidade Urbana, Governo, Meio Ambiente e Educação.

O vereador Joãozinho da farmácia também apresentou o PL que proíbe a prática da conferência da compra realizada em Supermercados e Atacadistas da cidade. A prática é realizada em muitos supermercados da cidade e acaba por “constranger” muitos compradores segundo o vereador Joãozinho.

O vereador Bobilel Castilho também aprovou o PL que renomeia o logradouro Rua Leblon, no Bairro Jardim São Vicente, que passa a se chamar: “Rua Adoril José Viana”.

 

INDICAÇÕES

 

O vereador Júlio Campanha indicou ao executivo municipal a elaboração de Lei que regularize o loteamento denominado: “Jardim dos Bichinhos”.

O vereador Índio Silva indicou ao governo municipal a o recapeamento da Rua Paraíba, do Jd. Novo Campo Limpo. Índio também indicou a implantação de iluminação de Led na Praça da Rua João Guimarães Rosa e vielas das redondezas do bairro Jd. Taima.

O vereador Doda Pinheiro indicou a construção de um Terminal de Ônibus no Jardim Nayara/Vila Perequê.

 

 

 (Assessoria de Comunicação)