Por videoconferência, vereadores aprovam antecipação da primeira parcela do 13º a servidores, aposentados e pensionistas do executivo

Presidente da Câmara, Hugo Prado, utilizou serviço de videoconferência do WhatsApp para realizar sessão extraordinária com vereadores Por: Alexandre / Cmembu

Parlamentares realizaram sessão extraordinária por videoconferência e também aprovaram a devolução de R$ 98 mil reais aos cofres da prefeitura para ações de combate ao coronavírus

Os vereadores embuenses realizaram na tarde deste sábado, dia 21, uma sessão extraordinária por videoconferência devido ao estado de pandemia pelo novo coronavírus para aprovar uma alteração na Lei Complementar nº 138, de 12 de março de 2010, permitindo ao executivo municipal antecipar a primeira parcela do 13º salário aos servidores, aposentados e pensionistas do executivo municipal.

Em um plenário vazio, somente com a presença dos vereadores Carlinhos do Embu, Júlio Campanha, o Presidente da Câmara, Hugo Prado e alguns servidores do legislativo para evitar o contágio e proliferação do vírus coronavírus, foi realizada uma sessão extraordinária para aprovar a alteração da Lei Complementar nº 138, de 12 de março de 2010.

Pelo projeto de Lei Complementar (PLC) aprovado: “Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a fixar a data de pagamento das parcelas do décimo terceiro salário, antecipando-as quando necessário”.

Como explicou o presidente da Câmara, Hugo Prado, essa medida irá permitir ao governo municipal antecipar a primeira parcela do 13º salário aos servidores, aposentados e pensionista do executivo. Parte desse público está situado no chamado “grupo de risco” pela Organização Mundial da Saúde (OMS) por se tratar de pessoas com idade avançada.

“O momento é delicado e requer que tomemos medidas drásticas contra o coronavírus na cidade de Embu das Artes. Por unanimidade dos vereadores, aprovamos o projeto de lei que institui a antecipação de 50% do 13º salário aos servidores, aposentados e pensionistas do executivo de Embu das Artes. Também estamos devolvendo a quantia de R$ 98 mil reais à prefeitura, que serão utilizados nas medidas de combate a propagação do coronavírus”, disse o Presidente da Câmara, Hugo Prado.

Em sua casa, utilizando-se da internet para a videoconferência, o vereador Doda Pinheiro também aprovou o PLC e destacou a importância na ajuda monetária aos aposentados e pensionistas.

“Além da crise na saúde, essa crise também se torna uma crise financeira onde muitas pessoas terão dificuldades para se manter e nós sabemos a importância de aprovar nesse momento esse projeto para que as pessoas tenham dinheiro na mão para poder custear o gasto com suas famílias”, disse o vereador Doda Pinheiro.

CORONAVÍRUS

Devido o estado de pandemia causado pelo novo coronavírus, classificação essa determinada pela OMS (Organização Mundial de Saúde),  o prefeito municipal, Ney Santos, iniciou a implantação de um centro de identificação e tratamento de pessoas que apresentem os sintomas causados pelo coronavírus. O “Centro de Combate ao Novo Coronavírus” foi construído no estacionamento do Parque Francisco Rizzo [centro] e contará com 50 leitos de internação provisória, além de farmácia e um posto de atendimento virtual para sanar duvidas e identificar possíveis focos da doença no município.

Para entrar em contato com o “Centro de Combate ao Coronavírus”, o cidadão poderá utilizar o WhatsApp por meio de mensagens de textos. Os números de contato são: (11) 99146-3476 ou 94478-1175.

A central funcionará 24hs por dia, 7 dias por semana.

(Assessoria de Comunicação)