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Vereadores autorizam fornecimento de merenda escolar em período de férias e recesso

Vereador Ricardo Almeida destacou a importância de se valorizar políticas voltadas às crianças e aos adolescentes na cidade. Vereador Ricardo Almeida destacou a importância de se valorizar políticas voltadas às crianças e aos adolescentes na cidade. Por: Alexandre / CMEMBU

Os vereadores aprovaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, o Projeto de Lei (PL) que autoriza o executivo municipal a fornecer merenda escolar aos alunos da rede pública municipal nos períodos de férias e, também, em recesso acadêmico. A medida deverá contribuir para o projeto “Escola Sempre Aberta” que é realizado no município desde o ano 2001. Na ordem do dia os parlamentares também aprovaram uma alteração na Lei nº 2.803 de 18 dezembro de 2014 e diversas indicações.

Pesando em garantir alimentação adequada às crianças da rede pública municipal, os vereadores aprovaram o PL 07/20, de autoria dos vereadores Jefferson do Caminhão e Bobilel Castilho, que autoriza a prefeitura a fornecer merenda escolar em períodos de férias e recesso. A medida auxilia o projeto “Escola Sempre Aberta” que, de acordo com a prefeitura, é realizado no município desde 2001.

Na ordem do dia os vereadores também aprovaram uma alteração do artigo 1º e parágrafo único da Lei 2.803 que revisa e atualiza o Plano Municipal Para a Infância e Adolescência – PMIA, com a finalidade de promover a consecução de ações articuladas e integradas que assegurem a garantia dos direitos da criança e do adolescente, no âmbito do Município de Embu das Artes.

"Essa alteração no projeto é de extrema importância para planejarmos os próximos passos da política pública da criança e do adolescente na nossa cidade. Nós temos vários projetos de interesse da criança e do adolescente da nossa cidade, inclusive projetos em parceria com entidades do terceiro setor, como as creches indiretas e as associações que recebem recursos e o trabalho com jovens em vulnerabilidade social. Se educarmos bem nossas crianças, não precisaremos corrigir os adultos", disse o vereador Doda em apoio ao PL aprovado.

O vereador Jefferson do Caminhão e conjunto ao presidente da Câmara, Hugo Prado, aprovou a concessão do Título de Cidadão Embuense Sr. Eli Feliciano, funcionário da empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, Enob.

 

INDICAÇÕES

 

O vereador Ricardo Almeida indicou a realização de estudos que viabilizem a construção de um hospital infantil no município de Embu das Artes. Ele também indicou ao executivo municipal a reforma geral da quadra de grama sintética do Jd. Pinheirinho, do Jd. Santo Eduardo, na Rua Maringá em conjunto ao vereador Gilson Oliveira; reforma geral da quadra do Jd. Tomé; reforma da UBS do Jd. Itatuba; reforma da UBS do Jd. Independência; reforma da UBS do bairro Ressaca; reforma da UBS do Jd. Santo Eduardo; e a substituição dos postes de madeira de da iluminação pública na Rua Santa Ana, no Jd. Santo Antônio, e na viela do Zito de Freitas, no Jd. Arabutam.

O vereador Jefferson do Caminhão também indicou a implantação de um abrigo de ônibus na Estrada Keishi Matsumoto, altura do número 1725, no Jd. Sta. Luzia.

O vereador Bobilel Castilho indicou ao executivo a inclusão de agentes de trânsito na porta das escolas nos horários de entrada e saída; ele também indicou a disponibilização de viaturas da GCM nos horários de saída das escolas municipais; Bobilel também indicou a instalação de semáforos inteligentes em vias de grande movimento no município.

 

 

 

(Assessoria de Comunicação)