Vereadores aprovam o orçamento municipal do próximo ano

Vereadores concederam o t?tulo de cidad?o embuense ao zagueiro do clube CSA, que jogar? a primeira divis?o do campeonato brasileiro no pr?ximo ano; Xand?o ? embuense e come?ou a carreira nos clubes de varzea da cidade. Por: Alexandre / CMEMBU

Os vereadores aprovaram na sessão desta quarta-feira, dia 13, o PL que prevê uma arrecadação municipal em R$ 696 milhões para 2019. A estimativa é dada conforme previsão, caso se concretize todos os aportes financeiros previstos ao longo do ano.  Na ordem do dia da última sessão ordinária do ano, os parlamentares também aprovaram diversos projetos, com destaque para o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras”, que foi apresentado pelo vereador Ricardo Almeida para ser destinado aos docentes da rede municipal. O relatório anual dos trabalhos executados pelo Legislativo também foi apresentado ao público pelo diretor geral da Câmara, Felipe dos Santos.

Apresentado pelo executivo municipal, os vereadores aprovaram o PLC que altera a tabela Cosip, podendo resultar em uma redução de até 78% no valor de contribuição nas contas de energia do munícipe que consumir menos. A alteração da tabela também permitirá ao município modernizar os mais de 15.000 pontos de iluminação na cidade, segundo o projeto.

O prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” deverá agraciar os professores por seus méritos e relevantes projetos pedagógicos na educação no Município de Embu das Artes. De acordo com o projeto a premiação ficará disponível a todo professor em exercício, que deverá se inscrever com um só projeto, independente da disciplina que leciona.

Na sessão os vereadores também aprovaram a possibilidade do executivo em suplementar elementos de despesas no exercício financeiro desde ano e “desafetar” (tornar público) um terreno no bairro Capim Guaçu, com área de 1.034 m². Parte do imóvel será dado permissão de uso para a associação Amigos Violeiros de Embu.

Na ordem do dia os parlamentares também aprovaram a possibilidade da administração pública em firmar convênio com a Cooperativa de Alimentos, por meio da Secretaria de Assistência Social. O Convênio será para a gestão do Restaurante Popular no município.

De autoria do vereador Bobilel Castilhos, os parlamentares aprovaram o PL que institui a cobrança de serviços correspondente aos custos operacionais gerados para a realização de eventos privados na cidade com fins lucrativos. De acordo com o vereador, há um custo na organização dos eventos realizados no município, como o fornecimento de segurança e organização do trânsito que não são pagos. “Caberá as Secretaria Municipal de Transportes e de Segurança definir em ato específico, os critérios e procedimentos de apropriação de custos para fixação dos preços a serem praticados”, diz trecho do projeto.

Bobilel também concedeu um título de cidadão embuense ao jogador Alexandre Luiz Fernandes, que teve em sua história vitoriosa passagens pelos times São Paulo FC, Atlético Mineiro, Atlético Paranaense, Cereso Osaka (Japão) e atualmente é atleta do Juventus da Mooca. Alexandre foi campeão mundial pelo São Paulo em 2005.

O vereador Ricardo Almeida também fez diversas indicações na última sessão do ano. O parlamentar aprovou um requerimento solicitando da administração municipal estudos de viabilidade para conceder “anistia aos pagamentos de juros e multas às pessoas com atraso ou inadimplência nas taxas dos cemitérios deste município”.

Ricardo também indicou a reforma geral da Biblioteca Moacir Faria Jordão, no Centro; a construção da Praça na esquina da rua Marabá com a rua Plaza; reforma geral do Tele Centro e Biblioteca no Jardim Vazame; reforma geral do Centro Cultural Mestre Assis, no centro; implantação de bebedouros na Rodoviária Municipal e a substituição do estacionamento ao lado da base da Polícia Militar no Jardim Santa Tereza por uma praça pública com playground, bancos e equipamentos de academia.

O vereador Gideon Santos também usou o último expediente do ano para aprovar o projeto que institui a campanha “Dezembro Verde”, direcionada a conscientizar o não abandono de animais no município. Recentemente um cachorro foi brutalmente assassinado por um segurança da loja Carrefour de Osasco, o que gerou grande comoção no país.
Gideon também indicou estudos ao executivo municipal para a revitalização do escadão das Ruas: Minas Gerais, Rua Paraná, Rua Sergipe, Rua Adelardo Caiuby, Rua Piauí, Rua Santa Catarina, Rua Emiliano Di Cavalcanti, Rua Distrito Federal, ambas localizadas no Jardim Silvia. O vereador também indicou a necessidade de requalificação da iluminação dos escadões das respectivas ruas.

Gideão e o presidente da Câmara, Hugo Prado, também concederam um título de cidadão embuense a Missionária Ruth Brunelli de Oliveira.  

A vereadora Rosângela Santos também aprovou dois projetos de sua autoria. A parlamentar apresentou a oficialização e inclusão do dia de São Cristóvão, dia 25 de julho, que é direcionado aos motoristas, no calendário de comemorações do município, e a possibilidade do município em criar o programa municipal de Reciclagem de Óleo de Cozinha.

O vereador Jefferson do Caminhão apresentou dois projetos e diversas indicações na ordem do dia. O parlamentar concedeu o título de cidadão embuense aos representantes da Acise (Associação Comercial Industrial e Serviços de Embu), Sr.  Hillmann Albrecht e Jurema Giovanella. O título deverá ser entregue por Jefferson na própria sede da Acise.

O parlamentar também indicou ao executivo municipal a realização de estudos para a implantação do “Programa Fila Zero” no mês de novembro, acompanhando a campanha “Novembro Azul.

Jefferson também solicitou estudos técnicos e orçamentários para a viabilização de uma ampla reforma do Colégio Amilton Suga Gallego, localizado no Jardim Valo Verde; revitalização e a construção de corrimão no escadão localizando na Rua Mato Grosso (Jd. Silvia); estudos para construção de uma academia pública e playground na Rua Liberdade, no Jd. Valo Verde; manutenção viária, oficialização e implantação de iluminação pública para a Rua Osasco, na Chácara Caxingui; e estudos para a Prorrogação, até o dia 31 de dezembro deste ano, do Plano de Parcelamento de Débitos da Prefeitura de Embu das Artes.

O vereador Danilo Alves (Daniboy) concedeu um título de cidadão embuense ao jogar pelo CSA, que subiu de divisão e jogará a Série A do Brasileiro esse ano, Alexandre Rodrigues Soares. Xandão, como é conhecido é embuense e iniciou seu caminho no esporte jogando nas divisões amadoras do município. Ele estava no plenário acompanhado de sua esposa e filha para receber o título.

O vereador Carlinhos do Embu aprovou uma moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Saturnino, que tem sua história marcada com o desenvolvimento do município. Pedro é um dos poucos historiadores da cidade e detinha grande acervo histórico do município, servindo de base para estudantes e pesquisadores.

Na sessão, Carlinhos entregou uma placa em homenagem pela moção de aplausos aprovada na última sessão, ao Policial Militar Cabo Pereira, que estava acompanhado do Tenente Craveiro. O vereador também indicou ao executivo a estudos para a implantação de recapeamento asfáltico na Rua Paraná, no Jd. Silvia.

O parlamentar Edvânio Mendes indicou ao executivo municipal a implantação de rede wi-fi de internet na Chácara Bartira, na região do Itatuba; implantação de um sistema de atendimento ao munícipe pelo site institucional da prefeitura, possibilitando a verificação de “pendências de eventuais débitos tributários”; e a construção de uma área de lazer, com academia publica de ginástica e playground, no bairro Chácara Maria Alice.

O vereador Joãozinho da Farmácia indicou ao prefeito municipal o recapeamento das Ruas São Geraldo, Santo Agostinho, São Gerônimo, São Lucas, São Miguel Arcanjo e Liberdade, no Jardim Valo Verde.

O vereador Gerson Olegário indicou a pavimentação e a instalação de drenagem na Rua Solidariedade, no Jardim Nossa Senhora de Fátima.

O presidente da Câmara, Hugo Prado, e coautoria com os vereadores Gilson Oliveira e Índio Silva indicou ao executivo municipal a implantação da sede da GCM e da ROMU, além da sede da Secretaria de Segurança Pública do município no bairro do Jd. Santo Eduardo.

Presente no plenário o diretor do Procon de Embu das Artes, Dr. Érico Melo, veio receber uma placa em homenagem por seu serviço prestado a frente da unidade de conciliação.

IMAGENS DA SESSÃO

(Alexandre Oliveira / Assessoria de Comunicação)