Vereadores aprovam acolhimento provisório de crianças e adolescentes por famílias cadastradas em programa

Por | 7/05/2018

Vereadores receberam o novo secretário de Esporte do município, Anderson Nóbrega
Foto:Alexandre Oliveira / CMEMBU

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 2, o PL encaminhado pelo executivo municipal que permite o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio familiar de origem, por famílias cadastradas no programa “Família Acolhedora”. O programa oferecerá uma bolsa-auxílio às famílias acolhedoras e o tempo de acolhimento será de até 18 meses. Na ordem do dia também foram aprovadas 9 indicações e uma moção de aplausos aos organizadores da Copa Dom José de futebol.


Pelo serviço “Família Acolhedora”, crianças e adolescentes que sofrem ameaças, abandono, negligência, maus tratos ou, tem seus direitos fundamentais violados, poderão ser acolhidas por famílias previamente cadastradas no serviço e habilitadas. De acordo com o projeto, às famílias participantes deverão ter condições de receber crianças menores de 12 anos ou adolescentes com idade até 18 anos pelo período de até 18 meses.


“Quero parabenizar o nosso prefeito Ney Santos por esse olhar diferenciado à essas crianças que estão em vulnerabilidade. Parabenizar toda equipe da secretaria de Desenvolvimento Social, em nome da nossa secretária, Roberta Santos, ela que é uma das idealizadoras desse projeto, juntamente com o ministério público. Um projeto que tem por natureza ressocializar essas crianças. Trazer essas crianças que estão em vulnerabilidade, muitas delas que acabaram até abandonando suas casas, para de volta do convívio familiar. A proposta principal deste projeto, é que a criança pode nesse período de experiência de convívio com outra família que ela possa retornar a sua família de origem, até porque nós sabemos o quão é importante a preservação da família e os direitos do nosso povo”, disse o presidente da Câmara, Hugo Prado, em apoio ao projeto.  


O vereador Edvânio Mendes demonstrou preocupação com o tempo necessário de residência para que uma família se cadastre no projeto. O projeto pede o mínimo de 6 meses de residência no município para que uma família participe e possa receber uma bolsa auxílio superior a R$300.


"Eu fiquei preocupado com uma situação. O projeto é excelente, é um projeto bom. A família acolhedora. Só que tem um ponto sobre a seleção das famílias que precisam ter moradia fixa de no mínimo 6 meses. Eu achei muito pouco a família ter 6 meses aqui no município e você ser acolhedor", disse.


Para o vereador Doda, o tempo de residência da família que queira participar do projeto é relativo.


"Sou psicólogo de formação e pude acompanhar “in loco” a dificuldade e o sofrimento das crianças que ano após anos não encontram uma família para ter um lar. E esse projeto vem de encontro com o que a própria Vara da Infância e Juventude, através do ECA, coloca. Nós temos como gestores públicos, dirimir todas as dificuldades para que as crianças um dia possam sonhar em ter um lar. Em ter uma família. Eu discordo da fala do vereador Edvânio sobre o tempo de residência da família, até porque uma família que tem 3 meses de residência pode ter a pré-disposição para adotar uma criança e uma família que mora há 30 anos no Embu pode não ter essa pré-disposição. Então nós não podemos aumentar o tempo por conta dessa particularidade”, argumentou Doda.



O projeto foi aprovado por unanimidade entre os vereadores.



Ordem do Dia



Na Ordem do Dia os vereadores também aprovaram uma moção de aplausos aos organizadores da 16º edição da copa Dom José de futebol. “A Copa tem história e tradição em nossa cidade e essa moção é para motivar ainda mais essa copa. É uma singela homenagem a esses meninos que há 16 anos fazem essa copa”, disse Edvânio, propositor da moção.

O vereador Índio Silva indicou o recapeamento das ruas Iraí, Rua Caiçara e Rua Carazinho, ambas no Jardim da Luz. Das ruas Guaiana e Rua Araraí, no Jardim Santo Eduardo e, também, da Rua Itanhaém no Jardim Ângela.


O vereador Gerson Olegário indicou o recapeamento asfáltico, com restauração de guias e sarjetas das Ruas Capricórnio, no Jardim do Colégio, e Rua Osasco, no Jd. Da Luz. O parlamentar também indicou ao executivo municipal a implantação de rede de esgoto em toda a extensão da rua Santo Isidoro, no jardim São Marcos.

O vereador Joaozinho da Farmácia indicou ao executivo municipal a implantação de uma Feira Livre Noturna no bairro Jd. Pinheirinho. O vereador também indicou o recapeamento da Rua Saxônia, no bairro Chácara Caxingui e a canalização do córrego da Rua São Vicente com a rua Bertioga, no bairro Jd. São Vicente.


Carlinhos do Embu indicou a implantação de asfalto na Rua João Rosa de Oliveira, no Jardim da Luz. O vereador Bobilel Castilho indicou a reforma da quadra “Santa Inês”, no Jd. São Luiz.

 

IMAGENS DA SESSÃO

 

13º SESSÃO 2018

 

 

(Alexandre Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara)

 

 

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