Curso foca Orçamento público em vista da organização da cidade

Por | 20/04/2018

Servidores e moradores de Embu das Artes e região fazem curso ministrado pelo advogado Paulo Silas
Foto:Adilson Oliveira/CMETEA

A Câmara de Embu das Artes promoveu na sexta-feira, dia 13, o curso "Técnicas Legislativas" com foco no Orçamento Municipal em vista da organização da cidade. Servidores públicos de Embu e região e moradores do município em geral tiveram capacitação sobre objetivos da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e da LOA (Lei Orçamentária Anual), que fixa recursos para as várias áreas de serviços da cidade. O palestrante foi o advogado e ex-vereador Paulo Silas.

Silas ressaltou que os cidadãos devem se atentar se o município tem um olhar de organização a partir da diretriz do Plano Diretor, para estruturar a cidade nos próximos 10, 20 ou 30 anos, com base na identificação da vocação local. Ele disse que é preciso muito cuidado com a forma de desenvolvimento da urbe em relação às edificações e prédios, por causarem "impacto na vizinhança" com reflexo direto - severo - no bem-estar dos moradores não só da localidade.

"Hoje, sentimos muito essa realidade no município de Taboão da Serra com a construção de prédios ao redor da rodovia [Regis Bittencourt], com impacto nos moradores de Taboão, Embu e Itapecerica da Serra, que precisam de mais de meia-hora para atravessar o centro de Taboão e acabam perdendo qualidade de vida. Como o progresso vem chegando para os municípios mais distantes da capital, eles também irão impactar nesse fluxo de pessoas", alertou Silas.

"Aqui na Câmara de Embu das Artes salientei muito a preocupação de que a cidade pense mais na qualidade de vida do que no progresso econômico-financeiro desorganizado. Tal progresso é salutar desde que existam políticas públicas que preservem a qualidade de vida dos cidadãos, senão teremos uma cidade desequilibrada, determinada região da cidade será muito próspera, rica e bonita, e a outra parte sofrerá pela não presença de serviços públicos", disse.

"Este curso teve o objetivo de mostrar àqueles que operam a política pública se a peça orçamentária faz, primeiro, justiça fiscal, se a cobrança do IPTU é justa. Bairros que têm posto de saúde, escola, asfalto não podem pagar o mesmo imposto daquele sem as mesmas benfeitorias. Depois, é cumprir a justiça social, pegar dinheiro de onde mais se arrecada e aplicar na periferia, para ter o máximo possível a condição de igualdade para todos os moradores", disse o palestrante.

Silas disse que o curso visou sensibilizar os cidadãos para serem protagonistas na discussão da cidade que querem para si e futuras gerações, com o mínimo de impacto negativo possível, e fortalecer a democracia, em última análise. "A preocupação maior foi levar uma gama de informações que pudessem proporcionar uma perspectiva diferente de como olhar o município", disse. Os vereadores Carlinhos do Embu (PSC) e Rosângela Santos (PT) participaram.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)

Comentários

Nenhum comentário até o momento

ATIVIDADES

INSTITUCIONAL

IMPRENSA

  • cme.comunicacao@gmail.com
  • Telefone: (11) 4785-1568 Ramal 227/242
  • Coordenador de Comunicação: Alexandre Oliveira
  • Jornalista Assessor de Comunicação: Adilson Oliveira
  • Assessora de Comunicação: Gabriela Rocha
  • Estagiário: Daniel Vinicius
  • Arquivo Fotográfico: Flick