Sessão celebra 20 anos da OAB-Embu e exalta relevância do advogado para democracia

Por | 28/08/2013


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"É uma honra estar aqui presidindo essa sessão, um gesto de respeito ao caminho da OAB e aos advogados da cidade", disse o presidente da Câma-ra, Doda Pinheiro (PT), ao abrir os trabalhos. Ele entregou placa comemo-rativa em aço escovado ao presidente da subseção, Carlos Alberto Cardoso de Camargo, o Cacá. O vereador também é o autor de projeto legislativo que criou o Dia do Advogado, a ser comemorado no dia 11 de agosto na cidade.

"O papel do advogado nesta Casa, na elaboração da lei, é deveras importan-te", afirmou Cacá, que em análise da conjuntura nacional, em relação às mani-festações populares, disse ver a OAB afastada dos movimentos sociais. "Não sei explicar o porquê, mas sempre estaremos presentes na defesa da justiça", disse, avisando que marcará em breve a data de inauguração da Casa do Advogado, localizada ao lado do Centro de Referência da Mulher (centro).

                                                                Fotos: Adilson Oliveira/CMETEA
Doda, Geraldo e advogados na sessão pelos 20 anos da OAB-Embu

Vereadores durante Hino Nacional na homenagem à 215ª Subseção

A relevância da profissão foi destaque na fala do conselheiro Mastromauro. De acordo com o membro da OAB paulistana, além da atuação nas áreas cível e criminal, o município não funcionaria sem a figura do advogado. "O advogado é indispensável para o funcionamento da gestão, seja nas postulações em nome da prefeitura, seja na consultoria jurídica aos atos do prefeito e do Legislativo", salientou o advogado, em referência à legalidade das medidas.

Ele frisou que somente um advogado pode formalizar as ideias dos parlamentares e transformá-las em projeto de lei. "Essa é a importância dos advogados – não da OAB –, são  eles que sustentam este município e o Estado de direito do país", afirmou. A sessão solene reuniu os vereadores João Leite, Pedro Valdir, Rosana do Arthur, Luiz do Depósito, Clidão do Táxi, Gilvan da Saúde, Edvânio Mendes, Gilson Oliveira, Carlinhos do Embu e Jomar Silva.

HARMONIA ENTRE PODERES
Conselheiro efetivo da destacada Seccional OAB-SP, José Pascoal também rendeu homenagens aos advogados embuenses, subscritos na 215ª Subsec-ção, e do país. Ele falou sobre a "harmonia" entre poderes e entre Legislativo e advogados e ressaltou a data criada com projeto de lei do presidente da Câmara Municipal, Doda, aprovado por unanimidade pelos vereadores embuenses para comemorar em âmbito municipal o Dia do Advogado.

"É uma data muito significante. A OAB-SP, desde 1932, data de sua fundação, tem sido uma trincheira de combate à violência e tentativas de golpes. Com este ato, o legislativo municipal reconhece esse trabalho e o da subseção através da homenagem", acentuou. A sessão solene reuniu os ex-presidentes Luís Wanderley Rossetti (gestão 1995-97), Aurino Souza Xavier Passinho (1998-2000 e 2001-03) e Felipe Alves Moreira (2004-06 e 2007-09).

                                                                Fotos: Adilson Oliveira/CMETEA
Doda entrega placa comemorativa ao presidente Carlos Camargo

Doda, presidente Cacá e ex-presidentes exibem placa comemorativa

Marcos Rosatti, controlador-geral da prefeitura, lembrou a participação da OAB em todos os momentos do município desde 2001, início da administração do PT na cidade. "Os conselhos municipais têm participação ativa da subseção OAB Embu das Artes, e a Ordem tem contribuição efetiva a nos dar", frisou. Ele parabenizou a diretoria da OAB local - presidente, vice, secretária-geral, secretário-adjunto e tesoureiro - pelo "brilhante trabalho à frente da gestão".

Rosatti também recordou o jovem advogado Fabiano Villalba Mello, falecido em maio de 2010, aos 36 anos, por motivos de saúde. Bastante querido entre colegas de profissão e funcionários da Câmara, ele foi membro da direção da OAB-Embu e assessor jurídico do Legislativo entre 2005 e 2007 e em 2009.  "Ele consolidou a relação do poder público, tanto Executivo quanto Legislativo, com a Ordem dos Advogados da cidade", disse o controlador. 

Única mulher na mesa, a advogada Norma Abdo, secretária de Assuntos Jurídicos da prefeitura, contou que há 20 anos participou da disputa pela diretoria da subseção, em chapa composta só por mulheres. "Não ganhamos, mas foi importante participarmos e me sinto honrada de estar aqui hoje", falou. Ela acompanhou a luta dos advogados pela doação do terreno em que foi construída a sede da Casa do Advogado e pela regularização da área.

"Quero lembrar a parceria da subseção com a Secretaria de Assuntos Jurí-dicos, que dá assistência jurídica aos mais pobres da cidade", destacou Norma sobre trabalho social iniciado com pioneirismo pelo advogado Armênio Mar-ques à frente da pasta entre 1982 e 1988. O ato solene teve a presença de advogados da cidade, estudantes de direto, secretários municipais e convi-dados, entre eles o advogado e vereador Ronaldo Onishi, de Taboão da Serra.

                                                                           Adilson Oliveira/CMETEA
Procuradora Letícia recebe de Rosana lembrança de parlamentares

Luiz do Depósito presenteia advogado Silvaney, assessor da Câmara

DEMOCRACIA E DIREITOS CIVIS
João Leite (PT) afirmou que o papel do advogado é muito importante para a democracia. "Sem advogado, não há justiça", disse, confirmando a relevância da orientação dos advogados da Câmara aos vereadores. "Na nossa função, também buscamos justiça, mas precisamos sempre da orientação do advo-gado na interpretação da lei." Advogado de formação, Pedro Valdir disse que a profissão é nobre e que "sem ela não haveria democracia nem direitos civis".

Vice-prefeito e ex-presidente da Câmara, Nataniel Carvalho, o Natinha, enfati-zou a importância dos advogados para o bom exercício da vereança. O depu-tado estadual Geraldo Cruz avaliou que "quanto mais pobre a cidade, mais precisa de advogados" e disse tirar o chapéu aos que com sacrifício resistiram às pressões e se fixaram na cidade. "Vocês fazem parte desse respeito que Embu vem conquistando ao implantar políticas públicas para todos", frisou.

A advogada Letícia de Cássia Albanesi, procuradora da Câmara, e o advogado Silvaney Soares, assessor jurídico da Casa, receberam uma lembrança das mãos dos vereadores Rosana do Arthur e Luiz do Depósito, em nome dos parlamentares. O vereador Doda agradeceu o apoio e parceria com os advogados da cidade e colocou seu mandato à disposição da diretoria da OAB no município e de todos profissionais do direito.

(Rita de Biaggio - colaborou Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

 

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