Vereadores aprovam PL que obriga concessionárias a realizarem o “tapa-buraco” após danificarem o asfalto em até 48hs

Por | 6/04/2018

Vereador Bobilel destacou a vida política do ex-vereador Josmar Begalli, que exerceu por duas oportunidades a presidência da Câmara
Foto:Alexandre Oliveira / CMEMBU

Os vereadores aprovaram na manhã desta quarta-feira, dia 4, a obrigatoriedade da recuperação do pavimento asfáltico em até 48hs pelas concessionárias e prestadoras de serviço público que acessam a malha subterrânea para manutenção, reparo ou qualquer outra atividade, danificando o pavimento asfáltico. Os parlamentares também aprovaram duas indicações para a reforma das Escolas Municipais Jornalista José Ramos, no Jd. Santa Tereza, e José Salvador Julianelli, no Jd. Campo Limpo. Em respeito ao falecimento do Sr. Josmar Begali, ex-vereador e presidente da Câmara por duas oportunidades, foi aprovado uma moção de pesar.


Objetivando atenuar os buracos na malha asfáltica do município, os vereadores aprovaram o PL 102/2017, de autoria do presidente da Câmara, Hugo Prado, que torna obrigatório a reparação do pavimento pelas concessionárias e empresas prestadoras de serviço público que acessam a malha subterrânea e posteriormente não “tapam” ou demoram na execução do serviço, ocasionando diversos transtornos a municipalidade.


De acordo com o projeto, dados da Secretaria de Obras apontam que somente no ano de 2017 10.840 tapa-buracos foram realizados pela administração pública, uma média de 1.549 execuções por mês. "É um projeto muito importante para nossa cidade uma vez que temos muitas dificuldades principalmente no que tange esses reparos realizados durante o serviço das concessionárias”, disse Hugo que também deu um exemplo do que acontece na cidade, que vem melhorando sua malha viária nessa gestão. “A Rua São Jorge, no Jd. Valo Verde, durante 20 anos ficou aguardando ser asfaltada, e assim que nós fizemos o asfalto em duas semanas a Sabesp esteve lá fazendo a troca de uma tubulação e arrebentou toda a via. Então o recurso público que nós empregamos para fazer o asfalto naquela via ele infelizmente acaba sendo danificado por um serviço realizado pela Sabesp”, exemplificou o presidente da Câmara.


Hugo também tratou de esclarecer que não se trata apenas de regrar o trabalho da fornecedora de abastecimento de água do Estado, mas sim todas concessionárias que por necessidade acessem a malha subterrânea do município. “Fora a Sabesp o projeto versa sobre a relação com todas as concessionárias que trabalham dentro da nossa cidade. Até porque hoje, querendo ou não, nós não temos um dispositivo legal para fazer essas cobranças. É sempre feita de uma forma amigável e de boca. A ideia desse projeto é criar até a possibilidade de multa, criar um regramento para que essas concessionárias realizem os seus reparos e reduzam o prazo de reparo para no máximo 48hs após a execução do serviço”, disse.  


O vereador Edvânio Mendes também lembrou que em 2013 fez uma indicação ao executivo lembrando do tema. "Em 2013 fiz uma indicação solicitando que todos os recapeamentos na cidade houvesse um diálogo, principalmente com a Sabesp e a Secretaria de Obras para que não houvesse desperdício dos cofres públicos na realização dos tapa-buracos. E esse projeto é importante para a cidade”, disse o vereador Edvânio Mendes.


O vereador Luiz do Depósito também contribuiu para o debate acrescentando a necessidade de organizar os serviços de empresas fornecedoras de internet. "Nós temos um problema grave também que a rede da internet. Se olharmos nossa cidade ela tem fio de tudo quanto é jeito e eu acho que teria que ter uma posição do governo de convidar essas empresas para que haja uma adequação do serviço prestado", disse o vereador Luiz do Depósito.


Os vereadores também aprovaram a oficialização da Rua Petúnias, no Jardim Santa Barbára, por indicação do vereador Júlio Campanha. “Essa Rua ela já existe, só não é oficializada ainda e concessionárias como Eletropaulo estão tendo dificuldades para fazer a ligação de sua rede elétrica, justamente por não ser oficializada. Então estou propondo a oficialização dessa Rua no Jd. Santa Bárbara”, disse Júlio Campanha em defesa da indicação aprovada. O vereado Júlio Campanha também indicou a viabilização de projeto para o calçamento da travessa de acesso a Rua Bolívia com a Rua Argentina, no bairro Jd. dos Moraes.


O vereador Gerson Olegário indicou a realização de estudos para a construção de um escadão e a canalização das águas pluviais na Rua Buril, que dá acesso à Rua Ursa Maior, no Jd. do Colégio. Os vereadores também aprovaram a indicação para a construção de uma praia artificial no Parque Francisco Rizzo, visando contribuir para a melhora do potencial turístico da cidade.


Por indicação do presidente da Casa, Hugo Prado, com coautoria dos vereadores Júlio Campanha, Carlinhos do Embu, Gilson Oliveira, Jefferson do Caminhão, Doda Pinheiro, Daniboy, Bobilel Castilho, Gerson Olegário, Ricardo Almeida, Joaozinho da Farmácia e Índio Silva, também foi aprovada a indicação 105 e 106/2018 que solicita ao executivo municipal a reforma das Unidades Escolar Jornalista José Ramos, no Jd. Santa Tereza e EM. José Salvador Julia Nelli, no Jardim Campo Limpo.


Os vereadores também aprovaram uma moção de pesar pelo falecimento do ex-vereador e presidente da Câmara, Sr. Josmar Begalli. Em nota a Câmara destacou a atuação do Sr. Josmar e sua importância frente ao legislativo municipal. Os vereadores também destacaram sua contribuição para o município como exemplo a ser seguido.



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9º SESSÃO - 2018

 

 

 

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