Câmara aprova Embu em entidade educadora e mais 6 matérias

Por Assessoria de Comunicação | 12/05/2016

Vereadores na sessão na noite desta quarta-feira, dia 11, em que aprovaram seis proposições
Foto:Genildo Rocha/CMETEA

A Câmara Municipal aprovou na sessão nesta quarta-feira, dia 11, projeto de lei que autoriza a prefeitura de Embu das Artes a integrar associação de cidades educadoras que tem o objetivo de trabalhar de forma conjunta "em projetos e atividades que busquem a melhoria da qualidade de vida dos habitantes, o aumento do controle social e o direito à participação popular". Os vereadores também votaram favoravelmente às demais seis matérias apreciadas.

Pela autorização para integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras, o Poder Executivo fica, "através de todas as suas secretarias, em especial a Secretaria de Educação, responsável pelo processo de integração e efetiva participação do município no desenvolvimento de ações e projetos que exprimam o compromisso assumido pela cidade na 'Carta das Cidades Educadoras'". O secretário Paulo Vicente (Educação) apresentou o projeto aos vereadores.

O Legislativo municipal também aprovou denominação da rua do Comércio, no bairro do Tingidor (região do Parque Industrial). Os vereadores votaram ainda regulamentação interna sobre banco de horas e compensações do horário de trabalho dos servidores da Casa - entre os nove artigos estabelecidos, o projeto de lei complementar fixa que para cada hora extra trabalhada em domingos ou feriados serão acumuladas 75% sobre o intervalo de tempo.

A Câmara aprovou ainda indicações de revitalização da avenida Jundiaí com cobertura de córrego, iluminação e academia pública no local, e implantação de academia e parque infantil na rua Ourinhos com rua Jundiaí, ambas no Dom José. Também foram aprovadas moção de apoio ao afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB) da presidência da Câmara dos Deputados e de aplauso pelo ato de cultura da Força Sindical a todos os trabalhadores de Embu.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

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