Vereadores aprovam convênio de creche e debatem nota do PT

Por | 10/03/2016

Vereador Doda Pinheiro lê nota do PT que motivou debate acalorado no plenário; 5 matérias foram aprovadas
Foto:Genildo Rocha/CMETEA

Os vereadores de Embu das Artes aprovaram nesta quarta-feira, dia 9, convênio da prefeitura com uma entidade assistencial em "mútua cooperação nas ações de educação infantil" para atendimento de crianças em idade de creche e dotação orçamentária (fixação de recursos com despesa direcionada) para saúde, esporte e lazer, obras e finanças, entre cinco matérias no total. Os parlamentares também debateram a política nacional e municipal.

Conforme celebração de convênio com a Casa Assistencial do Amor e Misericórdia (CAAM), na região do bairro Capuava, o Executivo irá transferir, de abril a dezembro deste ano, R$ 67,9 mil para atendimento de 25 crianças nas fases I, II e III. "O prefeito Chico Brito está depositando a confiança em pessoas sérias, que já trabalham com crianças, não estão recebendo verba da prefeitura sem conhecimento nenhum", disse a vereadora Rosana do Arthur (PMDB).

Pelas dotações orçamentárias aprovadas, a prefeitura previu despesas de cerca de R$ 23,9 milhões para a Secretaria de Saúde; R$ 132 mil para a Secretaria de Esporte e Lazer; R$ 500.000 para Secretaria de Finanças; e R$ 1,5 milhão para Secretaria de Obras e Edificações. Ainda conforme a lei aprovada, com a alteração do artigo 2º da lei orçamentária do município em 2016, o valor das deduções de receita passou de R$ 44,5 milhões para R$ 47,2 milhões.

Um requerimento também foi aprovado, para que o prefeito implante a licença-paternidade no estatuto e regime jurídico dos servidores públicos de Embu. Autores, os vereadores Doda Pinheiro, João Leite e Edvânio Mendes, os três do PT, justificaram que a medida visa "facilitar a ajuda na recuperação da mãe por parte dos pai e garantir uma melhor convivência com o recém-nascido". A presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a licença-paternidade de 20 dias.

O vereador Pedro Valdir (PSD) teve aprovada indicação de cobertura da quadra esportiva na praça Nadir Rodrigues, no Jardim Ísis Cristina. O autor considerou a importância de se oferecer espaços de lazer adequados, com garantia de segurança, à população da cidade. Os vereadores Clidão do Táxi (PC do B) e Ney Santos (PSC) apresentaram moção de pesar pela morte da munícipe Zilta Fortunato da Silva, moradora do Jardim Sadie.

NOTA
A primeira parte da sessão teve debate acalorado. O líder da bancada do PT na Casa, Doda Pinheiro, apresentou uma nota em que a sigla aponta que todos os partidos da coligação que elegeu Chico Brito (PT) prefeito ingressaram com processo em 2012 sobre suposta compra de votos contra Ney Santos, "referente à utilização da ONG Vida Feliz em prol de sua campanha". Diante do fato, o PT lamentou que Ney Santos citou somente o partido pela ação judicial.

Em consequência, o PT disse repudiar "veementemente as acusações infundadas que sofreu pelo presidente desta Casa" na sessão no último dia 24. Parte dos vereadores negou ter assinado a denúncia. Ney Santos respondeu que os dirigentes e militantes do PT "podiam fazer um repúdio na avenida Paulista na manifestação de domingo contra aqueles que fazem parte [são alvo de investigação] da [Operação] Lava-Jato". O vereador Gilson Oliveira anunciou desfiliação do PT.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal)

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