C?mara realiza audi?ncia p?blica sobre o or?amento municipal de 2016

Audi?ncia p?blica sobre o or?amento legislativo previsto para 2016 ? realizada Por: Alexandre Oliveira

Na manhã de quinta-feira, dia 5, a Câmara Municipal de Embu das Artes realizou uma audiência pública para discutir com a comunidade o Orçamento Municipal do legislativo para o próximo ano.

O evento se deu por iniciativa do Presidente da Casa, Ney Santos, que abriu os trabalhos da audiência. “Hoje estamos cumprindo uma fase da Lei de Responsabilidade Fiscal, que exige a realização de audiência pública tanto na elaboração como na discussão do Orçamento Anual. O Prefeito Chico Brito teve a oportunidade de debater com a população as prioridades do município e colocou no Projeto de Lei Complementar e agora, a Câmara Municipal, antes de votá-lo, quer ouvir a comunidade por que cada um dos vereadores aqui mantém interlocução com diferentes setores e bairros de Embu das Artes”, disse.

A Audiência Pública contou ainda com a presença dos vereadores Rosana do Arthur, Clidão do Táxi, Jefferson do Caminhão, Tonho Elizeu e João Leite, além de grande número de munícipes representantes de associações e entidades civis com sede no Município.

O Diretor de Finanças da Câmara Antônio Geraldo Mendes de Matos e o Assessor Jurídico da Presidência, Dr. Marcelo Ergesse, ficaram encarregados de fazer a explanação sobre o projeto e esclarecer as dúvidas da população. O Vereador Clidão do Táxi, que é Líder do Governo na Câmara, também contribuiu com a audiência explicando características do uso do orçamento e suas variantes.

O Projeto de Lei Complementar n. 13/2015 que trata do Orçamento Municipal de 2016 encontra-se na Câmara desde o dia 30 de setembro e deverá ser votado em plenário ainda neste mês.

A Câmara fixou o repasse solicitado ao executivo municipal em 5,66% sobre o orçamento previsto para o próximo ano.