Vereadores aprovam instalação de fraldário na prefeitura e modificação do projeto Núcleos de Cultura

Por | 28/05/2014


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A 17° sessão ordinária da Câmara Municipal de Embu das Artes teve pauta cheia nesta quarta-feira, dia 28.  Três projetos em regime de urgência, encaminhados pelo executivo municipal foram aprovados, com destaque para a implantação de um fraldário na sede da prefeitura, e a alteração da Lei que regimenta a contratação de  monitores culturais no projeto Núcleos de Cultura (PL 36/2014). Os vereadores também aprovaram outros 6 Projetos de Lei e duas indicações.@@


Na ordem do dia, o vereador Júlio Campanha (PTB) colocou sob votação a construção de uma creche na Rua Alta Floresta, próximo ao n° 514, no Jardim São Francisco (Indicação 14/2014). De acordo com o vereador, há uma grande demanda na localidade. O vereador João Leite (PT) lembrou que o governo municipal está empenhado em aumentar as vagas em creches no município, e tem como meta a construção de mais 10 unidades nos próximos dois anos.


A vereadora Rosana Almeida (PMDB) solicitou que seja implantado um fraldário na sede da prefeitura (Indicação 15/2014). Segundo ela, uma mãe a abordou questionando se havia local apropriado para que trocasse a roupa de seu filho, e teve como resposta uma negativa. "Parece uma coisa muito simples, mas não é", ressaltou Rosana. Todos os vereadores parabenizaram a vereadora pela sensibilidade na questão. Edvânio Mendes (PT) exaltou a importância da presença feminina no legislativo municipal devido ocasiões como essa. "Por sermos homens, tem certas situações que não nos atentamos", disse.


Outra indicação de Rosana (16/2014) foi para a implantação de um acesso com infraestrutura adequada entre a Estrada dos Orquidófilos, no ponto final de ônibus, e o Parque Francisco Rizzo. De acordo com Rosana, moradores daquela localidade se utilizam de um acesso informal para adentrarem ao parque. "Quando chove ali fica impraticável, além da insegurança", disse. Clidão do Taxi (PCdoB) apoiou a iniciativa.


Todos as indicações foram aprovadas por unanimidade.



Regime de urgência



Em regime de urgência o prefeito municipal, Chico Brito, encaminhou a Câmara três Projetos de Lei para a apreciação dos vereadores.



PL 36/2014 aprovado pelos vereadores dispões sobre a alteração do número de vagas nos cursos disponibilizados do projeto Núcleos de Cultura, criação e exclusão de modalidades, padronização de horas/aula do projeto. O tempo do contrato será de nove meses, para atuarem na formação cultural de crianças, jovens e adultos. A carga horária prevista será de 32hs semanais, com remuneração de R$ 25, 00 hora/aula (ensino médio) e R$ 27,00 hora/aula (ensino superior).



Também aprovado, o PL 37/2014 autoriza a criação de dotação orçamentária destinado ao projeto do Cursinho Pré-vestibular.



O Projeto de Lei 38/2014 altera a Lei 2273 de 23 de setembro de 2007, que trata sobre a criação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  O objetivo da alteração é regulamentar o Fundo com orientações sobre criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal e revoga a Portaria nº 430, de 10 de dezembro de 2008.



Denominação de logradouros



Encaminhados pelo prefeito do município, Chico Brito, os Projetos de Lei: 32; 33; 34 e 35/2014 dispõem sobre a denominação de novos logradouros no município.
Com a aprovação dos vereadores, a Rua que se inicia na Rua Bonfiglioli, no Jardim Valo Verde, no Jd. Vazame, passa a se chamar "Viela do Abacateiro".
Outro bairro que passa a contar com novo logradouro é o Capuava. A Rua que se inicia na Estrada Arlindo Moraes Costa, com extensão de 127,90m² passa a se chamar "Rua Três irmãos".


No bairro Parque das Chácaras, a via com início na Rua Baviera, próxima ao Colégio São Marcos, terá o nome de "Rua Mauá ? Bairro Parque das Chácaras".
Outro logradouro que também se inicia na Rua Baviera, com a extensão de 109,4m², passa a ser denominada RUA SUZANA - BAIRRO PARQUE DAS CHÁCARAS.



Os projetos foram apoiados pelo vereador Edvânio Mendes que argumentou da necessidade de constituição dos logradouros para auxiliar os moradores das localidades na busca por melhores condições de vida, com saneamento básico e serviços essenciais como correios e outros.


A sessão contou com a presença ilustre do vice-prefeito de Itapecerica da Serra, Francisco Nakano, recentemente empossado, e do vereador pelo município, Sangue Bom (PDT).


(Alexandre Oliveira, Assessoria de Comunicação)


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