Secretário de Gestão Financeira aponta "superávit" nas contas do município no primeiro quadrimestre

Por Assessoria de Comunicação | 28/05/2014


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O secretário de Gestão Financeira, da prefeitura de Embu das Artes, José Roberto Jorge, esteve no plenário da Câmara Municipal, na tarde desta quarta-feira, dia 28, apresentando a execução orçamentária da cidade nos quatro primeiros meses do ano.@@ A audiência foi acompanhada pelos vereadores Doda Pinheiro (PT), presidente da Casa de Leis, Pedro Valdir (PSD), Edvânio Mendes (PT), Gilson Oliveira (PT), Clidão do Taxi (PCdoB), Gilvan da Saúde (PROS) e pela vereadora Rosana do Arthur (PMDB).


De forma simplificada, o secretário José Roberto apontou como está a saúde financeira da cidade, informando sobre despesas correntes, receitas e transferências. O município tem como previsão orçamentária uma receita superior a R$ 500 milhões neste ano.

 
Para o quadrimestre foram previstos R$ 140 milhões, mas o município captou mais de R$ 170 milhões no período, um superávit de 22%. As despesas liquidadas para o período foram de R$ 115 milhões. De acordo com o relatório, o saldo do limite orçamentário do município está positivo, como apresentou o secretário.


No quadrimestre o município recolheu mais de R$ 8 milhões em IPTU. Para o ano é prevista a arrecadação de R$ 25 milhões do Imposto Predial e Territorial Urbano. Em IPVA, o município arrecadou R$ 9 milhões em posição consolidada até o final deste mês. São previstos para o ano R$ 27 milhões de arrecadação sobre o imposto aplicado a veículos do município.


Sobre o ICMS, contribuição que é derivada das empresas instaladas na cidade, o montante arrecadado nos quatro primeiros meses do ano superou a casa dos R$ 48 milhões. Nessa questão, o presidente da Casa, Doda Pinheiro, perguntou ao secretário se já houve mudança considerável na arrecadação, visto o número crescente de empresas que procuram o município e por aqui permanecem.


Em resposta, o secretário de Gestão Financeira confirmou que já há sinais de crescimento nesse tipo de arrecadação. "Nos últimos dois anos já tivemos o acréscimo de 25% na arrecadação do imposto e isso demonstra um aumento razoável que ajudou a compensar na questão do ISS que diminuiu bastante", disse. O secretário lembrou que a economia do país é o principal fator para o aumento da arrecadação do imposto. "Temos empresas novas, mas se a economia do país não progride, dá aquela estagnada, o ICMS vai junto", explicou José Roberto.



EMBUPREV

Outra questão abordada por Doda foi sobre o EmbuPrev, regime previdenciário dos funcionários públicos da prefeitura municipal. Doda questionou sobre a "saúde financeira" do fundo que precisou de um projeto de lei na Casa, aprovado no último ano, para que o Executivo municipal pudesse parcelar débitos de contribuições previdenciárias com o Fundo Especial de Previdência Social (EmbuPrev).


José Roberto informou que a saúde do Fundo previdenciário está "boa, tranquila" e apresentou o número de R$ 100 milhões em patrimônio adquirido nos últimos quatro anos, desde que foi criado o fundo em 2010. "Aquele parcelamento ajudou o Executivo a fazer a sua parte patronal, e esse parcelamento está em dia. As contribuições não estão mais atrasadas, e isso está ajudando no crescimento do patrimônio acumulado", disse.


Em 2010 o regime previdenciário dos funcionários públicos de Embu começou com um capital de R$ 3 milhões.


Ao final da audiência, Doda reforçou a importância das audiências que são realizadas na Casa como prestação de contas à população e aos vereadores. "Para nós é de extrema importância que as audiências aconteçam de forma aberta, transparente, para todo e qualquer munícipe que queira participar, uma vez que aqui é a casa do povo. Que participe, questione, pergunte, tire suas dúvidas, porque nós estaremos aqui para respondê-las", finalizou.


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