Área da Mata do Roque Valente é liberada para a construção de moradias

Por Assessoria de Comunicação | 15/02/2014


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Na última sexta-feira, dia 14, o secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres, foi recepcionado no gabinete do prefeito, Chico Brito, juntamente com os vereadores do município e líderes de movimentos populares para anunciar o desentrave do processo judicial que impedia a utilização de parte da área denominada Mata do Roque Valente, no Jardim Santa Tereza, para a construção de moradias populares. Silvio confirmou que além do projeto de habitação, financiado pelo programa Casa Paulista, também será implantado no local um Parque Ecológico.@@


Após oito anos de luta, como sugere o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a Mata do Roque Valente enfim recebeu a aprovação para a construção de 1200 moradias em parte do terreno que já está desmatado. De acordo com o secretário de Habitação do Estado, o Tribunal de Justiça, em votação favorável de dois juízes e um pedido de vistas do processo, a área que era cercada de polêmicas, com inúmeros desfechos ao longo dos anos, agora poderá receber o programa de habitação.
Torres destacou a importância da data que findou o processo de luta pela liberação da área de 433.800 m², sendo que dois terços são APP ? Área de Proteção Permanente. De acordo com ele, agora o Estado poderá dar início a construção do projeto das moradias populares, com apoio do governo municipal de Embu das Artes. "Daqui pra frente é concretizar a ação. Um projeto já tem um diagnóstico feito, já foram feitos todo o levantamento da área. Conversamos com o prefeito Chico Brito, a nossa idéia é fazer um chamamento permitindo que a empresas se candidatem a fazer a obra e ai não só fazer as 1200 moradias, mas também implantar o Parque", disse.

Representando o governador do Estado, Geraldo Alckmin, Silvio Torres também confirmou o investimento para a construção de moradias em outras regiões do município. "Além dessas 1200 (moradias), ainda por parte da CDHU nós temos os projetos: Embu 11, Embu 12, Embu P, que serão mais de 1200 moradias e já está com a área desapropriada (Fama). Nós temos outro projeto que é chamado Embu "q", onde estão previstas 800 casas na região do Jd. Santo Eduardo, atendendo a questão das famílias que estão em situação difícil no Pirajuçara e no Rodoanel. Através da parceria Casa Paulista tem o "Chácara 1", "Chácara 3", "Chácara 4", Castilho, Botucatu, Vila dos Pássaros, São Marcos, vários empreendimentos que vão atender as demandas da região", confirmou. Estima-se que Embu das Artes ganhe cerca de cinco mil moradias populares nos próximos três anos.


Perseverança
Representando os vereadores do município, o presidente da Câmara Municipal de Embu das Artes, Doda (PT), destacou a importância do papel dos vereadores no apoio aos movimentos populares que lutaram para que a realidade atual fosse, enfim, alcançada.

Doda colocou à disposição o legislativo municipal para atuar de forma que os projetos de moradias pelos vários pontos da cidade tenham êxito. "Nós vereadores estamos muitos felizes por esse anúncio. A Câmara sempre se posicionou ao lado dos movimentos, principalmente devido às famílias que sofrem por essa necessidade no quesito moradia. A Câmara Municipal cumpriu o seu papel e continuará cumprindo, sempre com afinco e responsabilidade", disse.
Doda ressalvou que a área do Roque Valente estava sendo, pouco a pouco degradada devido a falta de fiscalização, e que em muitos casos servia para o descarte de entulho e até mesmo atos de violência.

Representando o movimento de luta pela moradia popular, Vanessa Souza, destacou papel dos movimentos populares na pressão exercida ao governo do estado. Segundo Souza, a ocupação da Mata do Roque Valente foi simbólica e o movimento MTST cumpriu o seu papel. "Tudo o que fizemos, fizemos em forma de luta. O movimento fez a parte dele de pressionar politicamente. Cumprimos com tudo o que foi acordado desde o principio da ocupação da área. Nossa ocupação sempre foi simbólica. Nunca foi nossa intenção permanecer lá. A nossa reintegração de posse foi super tranqüila. Entregamos o terreno sem a necessidade do aparato policial, e da forma que combinamos. O MTST cumpriu o seu papel. Claro que não podemos deixar de reconhecer os outros movimentos. Acho que essa vitória tem que ser comemorada por todos", concluiu.


Cinco mil moradias viabilizadas
Visitando a área da Mata do Roque Valente, entre os bairros do Jd Santa Tereza e Pirajuçara, o secretário de Habitação do Estado, Silvio Torres, confirmou a possibilidade da construção de aproximadamente 5 mil unidade habitacionais no município.

Segundo Torres, o terreno do Roque poderá abrigar mais de 1200 unidades dependendo dos estudos sobre as áreas remanescentes adequadas para a construção de moradias, preservando a mata nativa onde será feito o Parque. "Aquela área da antiga Fama, a previsão são cerca de 2400 unidades, então, em Embu nós já temos viabilizado cerca de cinco mil moradias, e esse é um número muito representativo. Da grande São Paulo é um dos números maiores, como Guarulhos e São Bernardo. Agora Embu entrou na lista das prioridades pelas necessidades e pelas parcerias muito produtivas que nós temos aqui com a  prefeitura, que temos com os movimentos e isso é que permite que nós possamos avançar", disse.

De acordo com o secretário de Habitação do Estado o projeto já pronto, idealizado para a Mata do Roque será agora aperfeiçoado e assim encaminhado para a aprovação da prefeitura de Embu. "Acho que os tramites aqui serão muito mais rápidos para a prefeitura aprovar o projeto. Primeiro passar pelo conselho de APA que recentemente assumiu seu mandato, e depois pelos outros órgãos da prefeitura. Mas acredito que se nós corrermos bastantes esse ano já poderemos ter um projeto aprovado", informou Silvio.

Segundo com o secretário, já há dois compromissos assumidos pelo Governo do Estado, sendo o primeiro um aporte do programa Casa Paulista ao projeto de construção dos apartamentos e a cessão da área do Parque, que hoje pertence a CDHU, à prefeitura. Cada apartamento custará o valor de R$ 110 mil, de acordo com o levantameno da CDHU.

(Alexandre Oliveira - Assessoria da Câmara Municipal)

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