Vereadores participam do Fórum do Orçamento Participativo 2013

Por | 1/07/2013


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"O Orçamento Participativo nos dá condições de exercer a democracia participativa e propor mudanças. As transformações realmente acontecem quando participamos das decisões sobre onde investir os recursos públicos", enfatizou Doda (PT), contando que foi durante sua participação no OP que sentiu, pela primeira vez, vontade de ser vereador - mandato que disputou pela primeira vez em 2008.

Participaram do fórum o deputado estadual Geraldo Cruz (PT) e o vice-prefeito Nataniel Carvalho, o Natinha (PDT), além de secretários municipais, lideranças de bairro e religiosas, empresários e a sociedade em geral. Embu das Artes é uma das poucas cidades brasileiras a acreditar no OP como ferramenta de gestão compartilhada e transformação social.

E o OP começa com muitas novidades: uma delas são os articuladores de participação cidadã de cada secretaria municipal, que serão a ligação da prefeitura com a comunidade de um determinado bairro, o OP Eletrônico, serviço de mensagem para celulares, com a finalidade de informar a programação do OP aos munícipes, e reuniões temáticas sobre diversas áreas.

                                                                                           Guego/PMETEA
Doda fala no fórum e destaca OP pela participação da população

Também participaram da plenárias os vereadores Edvânio Mendes (PT), João Leite (PT), Clidão do Táxi (PC do B), Jefferson do Caminhão de Lixo (PR), Rosana Almeida (PMDB), Pedro Valdir Amaro Gurgel (PSD), Jabá do Depósito (PTC) e Carlinhos do Embu (PSC).

HISTÓRIA E CONQUISTAS
O OP Embu das Artes começou em 2001, durante o mandato do ex-prefeito e atual deputado estadual Geraldo Cruz. Até então, o governo era centralizado e a sociedade civil não tinha voz. Com o OP, aos poucos, o governo foi ganhando a confiança da população, que começou a participar das reuniões. Os números são expressivos. Em 12 anos de atuação, foram mais de 23 mil participantes (56% mulheres e 44% homens).

Foram 356 plenárias, 1.291 representantes eleitos, mais de 400 demandas vo-tadas (critérios de três principais por região) e 356 demandas atendidas. De 2009 a 2012, o OP passou por transformações com a implantação dos agen-tes de participação cidadã (APC) e do Conselho Municipal do Orçamento, formação para representantes e lideranças, além do credenciamento à Rede Brasileira de Orçamento Participativo. Hoje, também está garantido em lei.

"Temos que enxergar o tamanho da nossa responsabilidade para atender as expectativas do povo", disse Chico Brito, ao observar que o OP tem sido modelo para diversas cidades da Europa. O secretário de Governo, Paulo Giannini, explicou que somente o dinheiro arrecadado com o IPTU (R$ 18 milhões) não é suficiente para pagar a coleta do lixo (R$ 25 milhões), portanto é importante discutir orçamento com a comunidade e buscar alternativas para quitar as contas.

"É importante definir o nosso conceito de democracia, pois ela só existe com a participação popular efetiva", afirmou Giannini. para quem a missão da administração é radicalizar a participação popular na prefeitura. A primeira plenária será dia 6/4, às 16h, na Escola Paulo Freire, para as regiões 1 (Vazame) e 8 (Santa Emília).

> CALENDÁRIO DO OP 2013

(Rita de Biaggio - com informações da PMETEA - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

 

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