Com orgulho, vereadores votam criação do Conselho de Promoção da Igualdade Racial em Embu

Por | 27/11/2013


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Vereadores de Embu das Artes aprovaram na quinta-feira, 21 de novembro, a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Conpir), em sessão no dia seguinte por conta de quarta-feira ter sido o Dia da Consciência Negra. Precedida por sessão solene em celebração à data em homenagem à história e cultura dos afrodescendentes no país, a votação reuniu ativistas do movimento negro como a artista Raquel Trindade e Jussara Machado, do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira.

O conselho fica criado em caráter permanente, consultivo e deliberativo, com a finalidade de propor políticas de promoção da igualdade racial com ênfase na população negra e outros segmentos étnicos da cidade para "combater o racismo e a discriminação racial,desconstruir preconceitos e reduzir as desigualdades, inclusive no aspecto econômico, financeiro, social, político e cultural". Outra atribuição será buscar e viabilizar recursos de órgãos públicos e não-governamentais para constituir o Fundo Municipal de Igualdade Racial.

"O Conpir terá composição de dez membros do Poder Executivo e dez representantes eleitos da sociedade civil", explicou o presidente da Câmara, Doda Pinheiro (PT), ao encaminhara votação. Ele disse que o sentimento geral é de que "a abolição ainda não aconteceu" diante da necessidade do negro de se "afirmar e reafirmar para ter os direitos garantidos". "É na luta organizada que iremos avançar. Com satisfação votamos esse projeto e outros que virão como política pública voltada para a igualdade racial", afirmou.

O vereador Clidãodo Táxi (PC do B) disse que era com tristeza que a Casa precisava apreciar "ainda hoje, em pleno século 21, projeto para combater situações que incomodam nosso povo", em referência ao preconceito racial. Ele pediu o voto favorável com "muita energia" para evidenciar uma nova mentalidade que não tolera um comportamento que "faz milhões de brasileiros sofrerem". "Vamos aprovar esse projeto de grande envergadura para que não exista nunca mais a discriminação, que é cruel, ela mata", disse, enfático.

Edvânio Mendes(PT) lembrou o movimento negro iniciado nas Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica na cidade e ressaltou a criação da lei (10.639/2003, governo Lula) de obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira nos ensinos fundamental e médio no país, para destacar também o curso de formação com a mesma temática na rede municipal. "É uma dívida impagável que o país tem com a raça negra, mas toda política pública que a minimize é bem-vinda", enalteceu o vereador ao se referir ao Conpir.

O vereador João Leite (PT) avaliou que "temos muito a fazer" para superação da discriminação racial, mas destacou que a criação do Conpir "ajuda na discussão e promoção de leis como política de efetivação das propostas de igualdade social em relação ao negro". Luiz do Depósito (PMDB) classificou a instituição do conselho como "fundamental para que as pessoas não esqueçam os deveres em relação à igualdade racial" e só lamentou que a Câmara não "estivesse cheia na aprovação de um projeto de tanta importância".

RIVELINI (1948-2013)

No início da sessão, por solicitação do presidente da Casa, os vereadores e público respeitaram um minuto de silêncio em razão da morte do escultor Clodomiro Rivelini, no dia 18 de novembro, aos 65 anos, em decorrência de câncer descoberto há seis meses, já em estágio avançado. Deixa a mulher e um filho, do primeiro casamento. "Ele era mais conhecido como Riva, um grande artista em pedra sabão de nossa cidade, trabalhava ali na palhoça, na praça central [de Embu]. É uma grande tristeza para nós", disse Doda.

(Adilson Oliveira - Assessoria de Comunicação da Câmara de Embu das Artes)

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