TRE aprova realização de plebiscito para a mudança da nomenclatura do município de Embu

Por | 8/09/2010


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Encaminhada ao TRE no início do ano por um movimento pró-plebiscito organizado entre a sociedade civil e o governo municipal, encampado pelo prefeito Chico Brito, a proposta para a mudança do nome da cidade de Embu, constituindo assim a nomenclatura que o município carrega informalmente, deverá ser escolhida por cerca de 170 mil eleitores no município.

Segundo a prefeitura a proposta para a mudança do nome da cidade se dá não somente por sua constituição histórica, entendendo que o município é composto de grande estima por seu núcleo artístico, mas também por ter a necessidade de se diferenciar da cidade vizinha: Embu-Guaçu.
O assunto foi abordado pelo site da Globo, o G1 e ganhou expressão nacional.

No texto a reportagem lembrou que “Para alterar a 'certidão de nascimento' do município, a prefeitura brigou na Assembléia Legislativa de São Paulo por uma mudança na Constituição Estadual, porque a legislação anterior permitia a criação de novas cidades, mas não previa mudança de nome. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada em outubro de 2009 abriu a possibilidade de Embu e de outras cidades mudarem de nome”.

Outro assunto abordado na matéria foi a “possível” necessidade da reformulação na descrição dos registros de nascimento dos moradores nascidos na cidade. Segundo nota da prefeitura tal mudança poderia ocorrer sem maiores impedimentos, visto que a maternidade do município foi criada no ano de 2004, tendo então viabilidade no processo.

A dúvida seria qual nomenclatura designar os moradores da “nova” cidade, uma vez que com o acréscimo do termo “das Artes” a descrição “embuense” não caracterizaria os munícipes na futura proposição. Em texto o prefeito de Embu, Chico Brito, disse que se necessário buscaria tal solução juntamente com propostas dos artistas do município.

 

 

Por: Alexandre Oliveira


•    Com informações do portal G1

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