Promotores Populares debatem com Vereadores os problemas da cidade

Por | 16/11/2010


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Os Promotores Populares são uma iniciativa da ação conjunta das Secretarias Jurídica, e de Participação Cidadã, e foram implementados no governo do Prefeito Chico Brito (PT). Os Promotores são cidadãos interessados, que participam de reuniões em todas as Secretarias Municipais e órgãos públicos, fiscalizando e oferecendo sugestões para a melhoria dos serviços públicos. Na visita à Câmara, a participação dos munícipes rendeu um grande debate acerca de como a comunidade pode contribuir e conhecer melhor o plano de governo, as propostas de cada vereador, e assim atuar para combater os principais problemas da cidade.


Os parlamentares foram unânimes em agradecer a presença da população, e o vereador Proença aproveitou para ressaltar a importância da participação popular. Disse que essas reuniões são fundamentais para um bom trabalho. O vereador Silvino lembrou que “é necessário que os moradores de Embu tenham acesso às informações de tudo o que se passa na Casa de Leis, e agora com o site da Câmara é possível acompanhar ‘online’ as sessões ordinárias que acontecem às quartas-feiras”. Porém algumas pessoas questionaram a visibilidade da proposta, alegando que os embuenses ainda são carentes de acesso à internet, e que a educação política é imprescindível e deve vir da base familiar, e principalmente ser divulgada aos jovens nas escolas.

A comunidade relatou o que dificulta o interesse pela política municipal e participação durante as atividades oficiais. Para Shirley Carvalho, o que dificulta a participação é a forma como é conduzida a sessão. “A população não compreende do que se trata, tudo é falado de uma forma difícil e só os vereadores entendem, além das suspensões que sempre ocorrem. A gente chega aqui interessado, mas os intervalos são demorados, e quando recomeça a sessão não entendemos nada. As pessoas desistem e vão embora”, alertou.


Em respostas as essas questões, o presidente Silvino Bomfim, explicou que a suspensão da sessão ocorre principalmente quando chegam projetos do Governo em regime de Urgência Especial, e que é preciso discutir para chegar a uma decisão.


Os Promotores Populares pressionaram os vereadores quanto ao critério usado para fazer uma indicação ou projeto de lei. “O endereço da minha rua foi alterado, agora é uma homenagem para uma pessoa japonesa, que eu não sei quem é, não consigo nem pronunciar o nome, isso é falta de respeito, não perguntaram nada para os moradores, ninguém queria essa mudança, como fazer para reverter isso?”, desabafou o senhor Mário Salerno.


O vereador João Leite, explicou que a maioria dos projetos e indicações é da vontade dos munícipes, e quando se trata de mudanças de nomenclatura de ruas, todos os envolvidos devem estar cientes e concordar com a alteração. “As mudanças são feitas em conjunto, nesse caso da mudança de nome, foi uma exceção”, diz João Leite.


Ao final da reunião, todos os participantes receberam gratuitamente exemplares da Lei Orgânica do Município, e também do Regimento Interno da Câmara Municipal de Embu, tudo com a intenção de informar e manter a transparência dos atos dos vereadores embuenses. A Lei Orgânica é a Lei maior do Município, assim como a Constituição Federal. Nestes textos constam os direitos e deveres fundamentais dos cidadãos. Após a reunião na Câmara, os Promotores Populares fizeram uma visita à Delegacia de Polícia, onde mantiveram um encontro com o Delegado Titular, debatendo o tema da Segurança Pública na cidade.

 

 

 

(Ana Paula Timóteo – Assessoria de Comunicação da Câmara Municipal de Embu)

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